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A que conclusão deveremos chegar, ao tomarmos conhecimento estatisticamente de que as celas, nas cadeias comuns e de segurança máxima, já não suportam mais a quantidade de presos...? Quais vantagens ou desvantagens que terá o Estado, como o responsável pela recuperação social desses presos...? Quais medidas preventivas deveremos adotar para reduzirmos o ciclo vicioso dos criminosos, que cada vez mais se especializam no mundo do crime...?  O corporativismo se intensifica e, faz parte desse mundo tão cruel e, alcança gente da polícia, da política e até da justiça, envolvendo-os e fazendo-os reféns! É o sistema, que em consequência assim, se materializa. A sociedade parece até aceitar, ao caminhar par e passo para tais circunstâncias, daí caracterizar-se a banalidade dos acontecimentos.

O seu silêncio faz revelar a omissão, a covardia entre os homens e reflete no arcabouço da modernidade de nosso povo. Nos Estados Unidos, alguns estados possuem legislação penal própria e deveras rigorosa, de modo a não admitir apadrinhamentos, para a punição do infrator homicida, assaltante ou, para o traficante de drogas, sendo impiedosamente necessária a pena de morte para determinados casos, após o devido processo legal. Mas as medidas são tomadas em respeito as vozes dos seus cidadãos, que clamam, que exigem, que buscam nas providências, a paz social de seu povo.

No Brasil, os nossos legisladores, responsáveis maiores na condução dessas questões, parecem desmotivados, como caixa de ressonância de uma sociedade que não leva nada a sério e que, em seu comodismo natural, se acovarda aos sentimentos da família, que busca métodos outros, com a esperança da salvação, focando o instituto da pena alternativa, tentando dar oportunidades, que não chegam a lugar nenhum, o que é deveras lamentável.

As despesas com o orçamento no ambiente dos presídios são uma monstruosidade, a per capita é de R$ 3.400,00 reais, em presídios federais e de R$ 1.800,00 reais por mês, em presídios estaduais. Um verdadeiro estímulo a prática do crime pelos criminosos.

São questões de ordens iminentemente constitucionais e que o povo brasileiro tem que se debruçar para essa realidade. As despesas com milhões de reais, para quem é irrecuperável é um acinte a nossa economia. O cidadão comum é quem paga, quer queira quer não, a fatura desses gastos, uma verdadeira afronta aos nossos direitos. Há necessidade urgente sim, de um chamamento nacional na melhor direção desse entendimento.

Ao refletirmos sobre a história do código de amu rabi, que impunha a pena de “olho por olho e dente por dente”, talvez devêssemos estar no caminho certo para fazer valer a verdadeira justiça. O emaranhado de leis que são elaboradas pelos nossos legisladores, termina sempre beneficiando aos criminosos. O instituto da prescrição, da preclusão e da remissão, faz parte da defesa dos bandidos, que incólumes, continuam a desafiar a nossa sociedade. Recebem auxilio reclusão, num patamar superior ao ganho natural de um trabalhador digno em seu labor. Comandam o crime do lugar onde se encontram, ameaçam, perseguem, monitoram as adversidades, tudo isso, de dentro do presídio.

Essas benesses devem ser cassadas, devem ser tolhidas por nossos representantes no parlamento. Já dizia um amigo, hoje falecido: “bandido bom é bandido morto”. O crime e toda a sua organização, está ganhando espaços em todas as searas e será preciso urgentemente uma tomada de posição; que os nossos parlamentares e juristas ouçam as instituições organizadas, dialoguem com o povo, com a OAB, Ministério Público, com a AMB e CNBB, vão as ruas, casas e povoados, ouçam aos párocos e pastores, vão às igrejas e, debatam uma sociedade livre, onde só o amor possa imperar a paz que a gente tanto precisa, do contrário, haveremos de assistir no futuro bem próximo, as cadeias públicas ainda bem mais superlotadas e meia dúzia de cidadãos do lado de fora, o que representaria um verdadeiro retrocesso.

*Juiz de direito, jornalista e radialista.