Arquivo Pessoal 64328143 409e 462f 9ea1 c73c30e031b5 Advogado Adriano Soares

Uma decisão publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Alagoas informa o pedido de cassação do Prefeito do município de Pão de Açúcar, Sertão de Alagoas, Flávio Almeida (PMDB) e do vice-prefeito Clayton Farias (PSL). Segundo informações, trata-se de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE N° 0000.390-15.2016.6.02.0011) na qual foi promovida por Eraldo João Cruz Almeida e Edson Lira Rodrigues (PSD) em desfavor do Prefeito e vice, eleitos no pleito de 2016: Flávio Almeida da Silva Júnior e Clayton Farias Pinto. Ambos são investigados, o prefeito eleito Flávio Almeida é acusado de usar um Instituto no qual presidiu denominado ‘’Instituto Paulina’’ para promoção pessoal e meio de troca e oferecimento de vantagens aos eleitores com a finalidade de obter votos durante sua campanha a prefeito.

Segundo informa ainda a sentença, enquanto postulante ao cargo de prefeito, Flávio realizou um Showmício travestido de show beneficente no dia 29/10/2015, dia de seu aniversário, com a atração artística Zezé di Camargo e Luciano no qual contou com as presenças do governador Renan Filho (PMDB), e do ex-prefeito e então prefeito da cidade de Marechal Deodoro à época Cristiano Matheus com um gasto estimado de 500 mil reais e ingressos com 2 quilos de alimentos e uma lata de leite. Entre outros fatos argumentados na sentença.

A sentença que o Juiz eleitoral Edivaldo Landeosi da Comarca de Pão de Açúcar proferiu na tarde desta terça-feira, 04,  cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral - TRE. Além da cassação dos mandatos do Prefeito Flávio Almeida e do vice-prefeito Klayton Farias também determinando a inelegibilidade de ambos por 8 anos. Os acusados devem recorrer. Caso o TRE mantenha a decisão, o prefeito será afastado do executivo e novas eleições serão convocadas para o município.

O Minuto Sertão manteve contato com o advogado do autor da ação, Dr Adriano Soares, Especialista em Direito Eleitoral, segundo o advogado: ‘’A decisão mostra que houve um desequilíbrio indevido nas eleições de Pão de Açúcar, com a exploração da fome e da seca pelo candidato eleito através do uso de um instituto para violar as normas eleitorais. Foram dados benefícios aos eleitores em troca de votos, com abuso de poder econômico.’’ Questionado sobre o rito jurídico a seguir, Dr Adriano afirmou que a decisão cabe recurso com efeito suspensivo e que aguarda-se o TRE, caso seja mantida a decisão pelo Tribunal Superior Eleitoral, Pão de Açúcar terá um novo pleito para escolher o novo prefeito. 

Nossa reportagem não conseguiu contato com os advogados de defesa do Prefeito Flávio Almeida e do Vice-prefeito Clayton Farias.

Prefeito Flávio Almeida e o Vice-prefeito Klayton Farias
Prefeito Flávio Almeida e o Vice-prefeito Clayton Farias/ Foto: Hector Emílio, Site Rota do Sertão