Internet 5c008a50 ec20 4f61 83ef f773408fe00e Prefeito Padre Eraldo

Não é de hoje que os municípios do Alto Sertão de Alagoas vêm sofrendo com as perdas frequentes de receitas. Somente Delmiro Gouveia, a maior e mais populosa cidade da região, perdeu em 2015 mais de 50% da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

 

Em decorrência disso, algumas medidas abruptas precisam ser adotadas pelos prefeitos, e não deverão ser diferentes do que fez recentemente o prefeito Ednaldo da Farmácia, da cidade de Canindé de São Francisco (SE). Alegando impossibilidade de cumprir os compromissos assumidos, por conta da crise financeira, o gestor sergipano exonerou todos os contratados e comissionados da Prefeitura.

 

Como se não bastasse a situação financeira enfrentada pelo país, cidades como Canindé do São Francisco, Piranhas e Delmiro Gouveia, que têm a geração de energia como uma das principais fontes de receita, nos últimos anos tiveram a capacidade de gerar eletricidade reduzida. Um exemplo disso é a Usina de Xingó, localizada entre Piranhas e Canindé, que, devido à situação do Rio São Francisco na região, está operando apenas com uma de suas seis turbinas.

 

Por outro lado, todos esses fatos preocupantes e crescentes não foram suficientes para que os gestores municipais repensassem a maneira como utilizam a máquina pública. Alguns deles, que assumiram em 2017, mantiveram a mesma estrutura administrativa da Prefeitura de outrora, sem levar em consideração sequer a recessão econômica. Foi o que houve em Delmiro Gouveia, onde houve um inchaço sem precedentes das finanças.

 

Não obstante, não há mais tempo a perder, e, para não comprometer os serviços essenciais oferecidos à população, os prefeitos, principalmente das cidades sertanejas, são obrigados, em caráter de urgência, seguir o exemplo da gestão de Canindé do São Francisco. Não há outro caminho, até porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem que ser cumprida.

 

E já tem município tomando tais medidas. É o caso de Delmiro Gouveia, que, nesta sexta-feira (1), por meio de decreto, realizou a exoneração de todos os secretários e servidores comissionados e contratados. Seguindo o mesmo exemplo, Água Branca também deve reduzir o quadro, assim como Mata Grande e Pariconha. Até a cidade de Piranhas, onde a prefeita Maristela Dias tem 80% de aprovação, haverá demissões de funcionários este mês.

 

Como se não bastasse a recessão que abala todo o país, a falta de apoio amplo dos governos Federal e Estadual tem afetado principalmente os municípios sertanejos, que são quase todos dependentes apenas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Devido a essa falta de apoio, essas cidades não conseguem mais manter sequer os gastos com o transporte suficiente para a Saúde.

 

Preocupada com a situação e prevendo uma queda ainda maior nos repasses do FPM, nesta quinta-feira (31), a Associação do Municípios Alagoanos (AMA) recomendou aos 102 municípios que é “é necessário planejamento e reconstrução dos compromissos financeiros”, isso para que as Prefeituras não tenham que decretar falência.

 

Diante do exposto, é notório que o momento requer união entre os gestores e a população para que juntos possam encontrar alternativas, principalmente para a geração de emprego e renda.

 

Como já foi dito, não há outro caminho à vista.