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As más atitudes das administrações de Olivença são de todos e todas conhecidas, há muito tempo.


Mas a recente operação policial “Miolo de Pote”, da Polícia Federal, e a cassação do Prefeito e do Vice-Prefeito, pela Justiça Eleitoral, deixam a classe política de Olivença em forte, digamos, constrangimento.

 
Se não for resistente, a própria população perderá as esperanças, logo no início de 2018.
 
Para piorar a situação, o prefeito José Arnaldo Silva (PSD), parece falar inverdades, quando diz que os recursos municipais diminuíram. Como as fábulas, essa é uma estória bastante antiga por aquelas bandas sertanejas, como já relatadas por este Fórum anteriormente.
 
Essa notícia da redução do FPM chegou a este Foccopa-Al nesta manhã, quando éramos atendidos na Secretaria de Estado da Educação, no Cepa, em Maceió.
 
Segundo a informante, o fato teria sido relatado pelo Prefeito como forma de demitir inúmeras pessoas, suas correligionárias eleitorais, de cargos comissionados, que, inclusive, podem sequer existirem legalmente, e de convencer a população de Olivença a aceitar também os já antigos e conhecidos sofrimentos e os abandonos.
 
Ainda segundo a informante, o Prefeito silenciou completamente sobre os valores do FPM e sequer mencionou os demais outros dinheiros que aquele Município recebe, como dinheiros de emenda parlamentar, royalty, seguro-safra, assistência social, PETI, previdência, Cide, IPTU, ITBI, saúde etc.
 
Ela, como muitos de nós, não quis se identificar. Mas acreditamos que os motivos da não identificação todos e todas são sabedores.
 
De forma rápida, ainda na SEEE-Al, este Fórum fez uma rápida pesquisa e como já era sabido, os dinheiros de Olivença têm aumentado ano a ano e não diminuído. Por conseguinte, até provas em contrário, a informação sobre a redução dos recursos, inclusive do Fundo de Participação do Município, não é verdadeira.
 
Então, ligeiramente também, você pode comparar alguns valores referentes às arrecadações de 2015, 2016 e do recentíssimo terminado 2017, conforme parágrafos a seguir:
 
Em 2017, os valores ainda não estão todos apurados ou “consolidados”. Mas, considerando-se os valores, até novembro de 2017, já dá para dizer que os dinheiros de 2017 também aumentaram e jamais diminuíram. Assim, parcialmente, são R$9.963.750,59, de FPM, dentre os R$25.980.898,79, repassados até 11-2017 pelo governo nacional, inclusive R$5.879.692,00, referente ao Programa Bolsa Família, mais R$111.718,02, de royalties, R$432.650,00, de seguro safra, além de R$600.000,00, de emendas parlamentares etc.. A arrecadação total de 2017 só será conhecida quando a administração municipal remeter à Câmara Municipal a respectiva prestação de contas. Todavia, com segurança, dá para prever que o montante será superior ao do ano de 2016.
 
Em 2016, foram R$9.758.528,36, de FPM, dentre os R$26.844.517,73 enviados pelo governo nacional, inclusive os R$6.151.964,00, referentes ao Bolsa Família, mais R$93.959,55, de royalties, R$420.410,00, de seguro safra, R$588.023,09, de juros bancários e R$1.363.828,65, de contribuição previdenciária etc.. Ano em que a arrecadação total foi de R$30.693.431,79
 
Em 2015, Foram R$8.381.098,81, de FPM, entre os R$24.795.437,96 repassados pelo governo nacional, inclusive R$5.669.086,00, referente ao Bolsa Família, R$155.488,22, de imposto de renda,R$435.842,60, de seguro safra e R$210.664,29, de ISS etc.. A arrecadação total desse ano foi de R$28.154.755,90.
 
Então, no entender desta entidade, o Prefeito deveria estar informando à população e aos servidores corretamente sobre todos os valores arrecadados e os seus respectivos montantes, inclusive convocando as pessoas e instituições interessadas para analisarem a prestação de contas.
 
Este Foccopa-Al tem alertado à população em geral que não basta só a administração mostrar os valores arrecadados. Deve – tem a obrigação – de mostrar também a prestação de contas, que informa como os montantes foram gastos, com quem, porque, como, quando etc..
 
Enfim, a prestação de contas deve ficar na Secretaria Municipal de Finanças e na Câmara Municipal à disposição de qualquer pessoa, durante todo o ano, para possíveis elogios ou questionamentos.
 
Infelizmente, existem completos silêncio e omissão da Câmara Municipal, que não cumpre o seu dever institucional. Mas também de partidos políticos, associações, ONGs, igrejas, grêmios estudantis, sindicatos etc.. Pode-se, então, dizer que muita gente “tem culpa no cartório”, decorrente de vários motivos.
 
Silêncio e omissão que a todos prejudicam e constroem o sabido empobrecimento da respectiva população.
 
Fórum de Controle de Contas Públicas em Alagoas – Foccopa-AL
Paulo Bomfim- Presidente