Em voltas de uma disputa muito polêmica na câmara em torno do Projeto de Lei 4.330, que visa regulamentar a terceirização no Brasil, vemos um bombardeio de notícias e desinformações que são vinculadas a todo o momento na mídia, com um debate muito passional e pouco racional. O fato é que a terceirização já existe no Brasil e no mundo há muito tempo, e necessita de uma regulamentação para afastar a insegurança jurídica, proteger todos os direitos fundamentais dos trabalhadores e que crie melhores condições para os setores produtivos do país.

Muitas pessoas tentam propagar uma série de informações tendenciosas e inverídicas, como a redução na geração de emprego e a precarização das relações de trabalho, porém de acordo com informações do SINDEPRESTEM, em agosto de 2014, no Brasil existiam 14,3 Milhões de trabalhadores terceirizados, com contrato de trabalhos formais, representando 32,5% dos empregos formais no Brasil, arrecadando um total de 17,4 Bilhões anualmente de FGTS e 43 Bilhões de INSS.

Hoje 70% das indústrias no Brasil terceirizam alguma atividade fim e meio em suas cadeias produtivas, e este seguimento da economia, o de serviços, é um dos que mais tem crescido no PIB do Brasil, impulsionado em parte pela terceirização, inclusive em regiões como o Norte e Nordeste, os Call Centers são responsáveis pela geração de oportunidade de primeiro emprego para milhares de jovens.

A terceirização quando bem utilizada de maneira planejada e assertiva, gera grandes benefícios para as empresas que as utilizam, entre eles: maior controle de qualidade, aumento da produtividade, agilidade de decisões e otimização de serviços. O que ocorre hoje sem a devida regulamentação são empresas despreparadas que utilizam mal a terceirização, e são contratadas sem critério pelas empresas contratantes, e a regulamentação pelo PL 4.330, aumenta a responsabilidades das empresas contratantes, pois estas serão solidárias de qualquer passivo trabalhista deixado pela empresa terceirizada, inclusive a PL 4.330 estipula uma retenção de 4% sobre todos os pagamentos realizados as empresas contratadas, afim de que se garanta o montante necessário em caso de descumprimento de regras da legislação do trabalho.

Hoje sem regulamentação não existe um entendimento claro em relação à sindicalização dos trabalhadores terceirizados, com a regulamentação os terceirizados poderão ser representados pelo mesmo sindicato da empresa contratante, tendo assim condições iguais de trabalho, alimentação no mesmo refeitório, serviços de transporte e demais benefícios estipulados em convenções coletivas.

O Brasil precisa urgentemente modernizar a suas relações de trabalho, grande parte dos novos postos de trabalho surgiu de atividades que antes não existiam, devido avanços e rearranjos na forma de produção das empresas, aumentando a oferta de novos postos de trabalho, o Brasil precisa acompanhar a evolução econômica e social que acontece mundo afora os países

com economia desenvolvida estão entre os maiores IDH do mundo e terceirização a maior parte de suas cadeias produtivas de maneira estruturada e regulamentada.

O que existe hoje é uma grande onda de desinformação e preconceito contra um setor econômico que contribuiu muito para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, e precisa com urgência de uma regulamentação correta, que visa acabar com as distorções criadas por empresas e empresários ruins, continuar mantendo os direitos fundamentais dos trabalhadores e continuar crescendo junto com todos os outros setores produtivos do país gerando renda, emprego e desenvolvimento social para o Brasil.