Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Urna TSE

Quatro partidos sem nenhum parlamentar no Congresso devem receber em 2015 uma fatia de, pelo menos, R$ 9 milhões do FP (Fundo Partidário). Até março deste ano, PCB, PCO, PPL e PSTU já receberam R$ 597,7 mil entre as parcelas do FP que foram beneficiários.Para o PCB, coube a parcela de R$ 129 mil; ao PCO, R$ 98 mil; ao PPL, R$ 171 mil e, ao PSTU, R$ 198 mil.

Os valores ainda não contabilizam a alteração do Fundo Partidário, divulgada na manhã desta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União, que devem triplicar esse valor.

Até março, a dotação orçamentária prevista era de R$ 233 milhões para o Fundo Partidário. Com a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2015, o FP passa a contar com valor de R$ 867,5 milhões. No texto original, o governo previa uma parcela de R$ 289,5 mi ao fundo. Esse número, porém, foi alterado pelo relator do orçamento no Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O cálculo do Fundo Partidário é feito da seguinte maneira: do total aprovado pelo Congresso, 5% é dividido igualmente entre os 32 partidos com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os outros 95% são distribuídos de acordo com a proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Para chegar a esse número, utiliza-se a cota fixa que cada partido recebe, com ou sem representação, que é de R$ 1,35 milhão. Em seguida, dividem-se os 95% restantes do Fundo proporcionalmente entre os votos que cada partido teve ao cargo de deputado federal na eleição anterior. Com isso, mesmo os partidos que não elegeram nenhum candidato conseguem aumentar o valor da cota fixa, que é dividido e pago em 12 vezes ao longo do ano.

Um exemplo dessa variação é o valor que PCO e PSTU somam. O PCO obteve do fundo em março R$ 32.836,79 e o PSTU, R$ 66.142,38. Essa diferença porque o PCO obteve 12.969 votos válidos ao cargo de deputado federal em 2014. Já o PSTU,188.473 votos.