Exploração sexual de menores é debatida no MP

  • teresa
  • 25/05/2009 14:25
  • Maceió
A presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), Dalila Figueiredo proferiu a palestra “Proteção e Responsabilidade nos Crimes de Abusos e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes” no auditório do Ministério Público Estadual, dando continuidade às ações da campanha contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. Durante a palestra foi aplicado um questionário para traçar o diagnóstico da situção em Maceió, com apoio dos consultores da Asbrad, Carmen Pilan e Ivan Carvalho.

A Asbrad é uma ONG que está executando o projeto “Fortalecimento da Rede de Proteção e Assitência à Criança e Adolescente vítimas de Violencia Sexual”, com apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente e do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente, em 13 cidades brasileiras, sendo a capital alagoana uma das contempladas.

Estiveram presentes à abertura do evento o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares; o promotor de Justiça Luiz Medeiros, que também coordena o Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério Público Estadual, a secretária Municipal de Assistência Social, Sandra Arcanjo, a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Munipal, vereadora Heloísa Helena, a diretora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Maceió, Salete Beltrão.

NA LUTA

O procurador disse que a iniciativa era muito importante, pois servia para preparar ainda mais as pessoas que estão engajadas no combate a este mal que acaba com os sonhos e planos de nossas crianças e adolescentes. Ele foi enfático ao dizer que nestes casos o MPE é mais que agente defensor da Justiça, pois serve também de parceiro e apoio da sociedade.O promotor de Justiça Luiz Medeiros disse que o Ministério Público dará todo apoio as ações e que era muito importante a presença de pessoas de outros Estados que demonstram a preocupação nacional sobre o assunto.

Durante o evento, a diretora de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Maceió, Salete Beltrão, apresentou a proposta do Pacto de Enfrentamento de Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente, que esta sendo construido e até junho estará em operação. “O pacto é uma estruturação de rede, para dar um melhor encaminhamento às denuncias que chegarem aos órgãoos pelo disk 100 ou por outros meio. Por meio do pacto será possível acompanhar o andameto das denuncias, pois os orgaos trabalharão em conjunto. Não haverá mais isolamento.” ressaltou Salete.

Participaram do evento os promotores de Justiça Adriana Gomes e Flávio Gomes da Costa, representantes da Câmara Municipal de Maceió, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Estadual de Educação, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Creas, do Cav Crime, dos Conselhos Tutelares, da Polícia Civil, da OAB – Comissao da Criança e do Adolescente do Sindicato dos Hoteis.