Heinrich Aikawa/17.07.2015/Instituto Lula 14386189481137 Como não tem mais mandato político, Lula não tem foro privilegiado e pode ser investigado pela Justiça Federal de 1º grau

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser investigado pela força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal), que apura os supostos crimes cometidos em esquema de corrupção e pagamento de propina, identificados pela Operação Lava Jato, em obras da Petrobras.

A informação foi dada pelo procurador do MPF Carlos Fernando dos Santos Lima nesta segunda-feira (3) em Curitiba (PR), poucas horas depois de a PF (Polícia Federal) prender o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por suposto envolvimento no esquema.

Questionado por repórteres se Lula poderia ser investigado, o procurador da República foi categórico: “Nenhuma pessoa, no regime republicano, está isenta de ser investigada”.

— Apenas pessoas com foro privilegiado devem ser investigadas perante o órgão com competência [o Supremo Tribunal Federal]. No caso do ex-presidente, ele pode ser investigado pelo primeiro grau. [...] Há uma série de investigações em andamento e a maior parte delas está em sigilo.

O foro privilegiado é uma forma especial e particular para o julgamento de determinadas autoridades brasileiras, como o presidente da república, ministros de Estado, parlamentares da Câmara e do Senado, prefeitos e membros do Ministério Público. Todas essas autoridades só podem ser julgadas por Cortes superiores.

Como não tem mandato agora, Lula poderia ser julgado pela Justiça comum de primeiro grau.

Pouco antes de falar sobre o ex-presidente, o procurador do MPF informou que o ex-ministro José Dirceu era um dos articuladores do esquema, uma vez que supostamente participava do grupo de pessoas que não eram “operadores, eles tomam decisões”.

— José Dirceu colocou [Renato] Duque na função de diretor de Serviços [da Petrobras] e colocou Paulo Roberto Costa na função [de diretor de Abastecimento] atendendo a um pedido de José Janene [ex-deputado federal do PP já falecido]. A partir desse momento, ele repetiu o esquema do mensalão. Não é à toa que um ministro do Supremo disse que o DNA é o mesmo. [...] Não há muita diferença e a responsabilidade de José Dirceu é evidente como beneficiário.

Condenado no julgamento do mensalão, José Dirceu cumpria prisão domiciliar em Brasília e voltou a ser detido nesta segunda-feira. Os presos serão transferidos para Curitiba ainda hoje, mas o ex-ministro José Dirceu só será levado à capital paranaense após aval do STF (Supremo Tribunal Federal).

O avião da PF (Polícia Federal) partirá de Brasília, passará por São Paulo e desembarca na capital paranaense entre 16h e 18h, informou o superintendente da PF em Curitiba, Rosalvo Ferreira Franco.