Ministério do Meio Ambiente divulga carta da Contag em apoio a Minc

  • antoniomelo
  • 02/06/2009 23:12
  • Brasil/Mundo

O Ministério do Meio Ambiente divulgou ontem (2) uma carta de apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) ao ministro Carlos Minc. Mais cedo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), protocolou uma denúncia junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República pedindo a demissão do ministro.

A senadora, que também é presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu também que a Procuradoria Geral da República avalie a conduta do ministro e apresente denúncia por crime de responsabilidade contra ele. A ação tem como base afirmações feitas pelo ministro contra a bancada ruralista.

Na nota, a Contag diz que "manifesta seu apoio" ao ministro, que, segundo a entidade, "vem sendo duramente golpeado por setores econômicos e forças políticas que nunca assumiram compromissos com o desenvolvimento rural sustentável com base na justiça social e na preservação ambiental."

A disputa entre o ministro e a bancada ruralista ganhou força na semana passada, após o ministro fazer ofensas aos líderes do agronegócio em manifestação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), que reúne pequenos produtores. “Os ruralistas escolheram o rabinho do capeta e agora fingem defender a agricultura familiar. É conversa para boi dormir. Não se deixem enganar. São vigaristas. Não é a CNA que fala em nome da agricultura familiar”.

No entanto, no mesmo dia, o ministro divulgou uma nota informando que apenas estava alertando sobre o rsco de manipulação da agricultura familiar pelos "grandes" com o objetivo de usar pequenos agricultores como massa de manobra contra as proteções ambientais. "Não houve qualquer intenção de insultar nenhum dirigente e nenhum parlamentar. Não mencionei qualquer nome, não ofendi qualquer pessoa", dizia o texto.

Leia a íntegra da nota

"A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) manifesta seu apoio ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que vem sendo duramente golpeado por setores econômicos e forças políticas que nunca assumiram compromissos com o desenvolvimento rural sustentável com base na justiça social e na preservação ambiental.

A razão desses ataques é a firme posição assumida pelo ministro durante as negociações do Grito da Terra Brasil 2009, em defesa do tratamento diferenciado da agricultura familiar na aplicação do Código Florestal e de todos os instrumentos legais de preservação ambiental.

Essa posição representa o reconhecimento por parte do governo federal de que o Estado não pode tratar de forma igual os desiguais. A legislação não pode dar o mesmo tratamento para uma propriedade familiar com, em média, cinco ou 60 hectares, que produz alimento e preserva o meio ambiente com outras que detém 400 mil ou 500 mil hectares de monocultivos, que degradam e impactam o meio ambiente.

O protagonismo do ministro Carlos Minc possui o mérito de compreender que não existe incompatibilidade entre a produção de alimentos e a preservação ambiental. Ele também revela coragem política para enfrentar tabus ideológicos e interesses poderosos do setor agroexportador, ao articular e se empenhar, juntamente com a Contag, em consolidar uma aliança estratégica entre agricultores (as) familiares e importantes setores ambientalistas para garantir o tratamento diferenciado da agricultura familiar na legislação ambiental.

A Contag considera que é necessário travar um debate no País sobre a relação entre as políticas de soberania e segurança alimentar e as estratégias de conservação ambiental. Essa discussão deve partir da constatação de que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que são consumidos por todos os brasileiros.

Os ataques ao ministro Minc são uma reação aos avanços obtidos nas negociações do Grito da Terra Brasil 2009 e às propostas de diferenciação da agricultura familiar. Essas medidas resultarão na agilização dos processos de assentamentos de reforma agrária, na ampliação da produção de alimentos saudáveis e na preservação e equilíbrio ambiental pela agricultura familiar.

Portanto, a Contag considera que apoiar o ministro Carlos Minc é reforçar as posições de todos que defendem a necessária e cuidadosa articulação entre proteção ambiental e o desenvolvimento social e econômico do País, e que reconhecem a agricultura familiar como uma ferramenta estratégica para um novo modelo de produção sustentável.

Diretoria da Contag"