Juiz estima em R$ 500 milhões os gastos para resolver a situação dos presídios gaúchos

  • eduardocardeal
  • 12/06/2009 02:12
  • Brasil/Mundo

A falta de vagas no sistema prisional se reflete também no sistema semiaberto e dificulta a progressão de presos que estão no regime fechado. Por isso, de acordo com o juiz Brzuska, os próprios presos, de vez em quando resolvem o problema, determinando as fugas em massa de detentos do semiaberto para que possam ser beneficiados os do regime fechado.

Ele calcula, no Estado, entre 400 e 600 presos nesta situação de não conseguirem vagas no regime semiaberto. "Isso depende de quantos fogem", revela. E acrescenta que, no regime semiaberto, somente em Porto Alegre, há 1.400 presos, dos quais apenas 66 conseguiram ficar no sistema por um ano ou mais. "Os outros escaparam antes ou se envolveram em um novo crime", disse.

Além disso, o Rio Grande do Sul, ao contrário dos demais Estados, disse o juiz, mantém na cadeia os presos do regime aberto, que dividem espaço com os do semiaberto. A diferença, de acordo com a lei, é que no semiaberto o preso deveria cumprir a pena em colônia penal agrícola ou industrial e trabalhar numa colônia penal, enquanto que no regime aberto a pena deve ser cumprida numa casa de albergado, que não deveria ter grade, muro ou qualquer outro obstáculo para impedir a fuga.

Mas, por falta de investimentos, isso não funciona e os presos dos dois regimes vivem misturados nos presídios gaúchos. A Justiça gaúcha mantém os condenados do regime aberto presos para não neutralizar as penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade, que eles deixariam de cumprir se simplesmente fossem mandados para casa.

Nos últimos quatro anos, apenas um presídio teve a construção iniciada no estado, no município de Santa Maria, cuja inauguração vem sendo adiada desde dezembro de 2007 e está com as obras paradas, afirmou Brzuska.