Gilmar Mendes diz que Justiça não pode se basear por Ibope de Bar

  • carlinhos
  • 13/06/2009 03:24
  • Brasil/Mundo

Em entrevista à revista IstoÉ desta sexta-feira (12/6), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, conta que o maior problema da Justiça hoje ainda é a morosidade. Ele se refere aos 70 milhões de processos que estavam em tramitação em 2008, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça.

 Ao mesmo tempo, afirma o ministro, comemoram-se as iniciativas para mudar a realidade da Justiça brasileira. O ministro também falou sobre os reflexos da discussão com o ministro Joaquim Barbosa, durante julgamento em abril deste ano.

No meio do acalorado debate, Barbosa convidou Mendes para "ir às ruas" ouvir a opinião pública. Para Mendes, se a Justiça ouvir sempre a opinião pública, se transformará numa Justiça plebiscitária.

"Se formos consultar a chamada opinião pública, vamos ter que saber como se faz a consulta. É a minha opinião pública ou é a sua opinião pública? É o ibope do bar? De que?"  Sobre os efeitos da discussão para a imagem do STF, Mendes acredita que a corte ficará mais exposta que antes. "Certamente, o tribunal não tem uma classificação depreciativa, se tivermos em conta os demais poderes", compara.

À revista IstoÉ, o ministro Gilmar Mendes também falou de várias "lendas" como o fato de que as pessoas parecem acreditar que podem influenciar o Supremo Tribunal Federal. "O tribunal nunca seguiu este tipo de toada. Quando, por exemplo, no início da ditadura, houve as violências mais marcantes contra governadores, foi o STF que deu liminar em Habeas Corpus."

Segundo o ministro, a polêmica com as concessões de Habeas Corpus ao banqueiro Daniel Dantas é por conta do envolvimento de uma disputa política e comercial, em que é impossível não haver interesses contrariados.

O ministro também relatou seu trabalho como presidente do Conselho Nacional de Justiça. Ele diz que o órgão abriu a caixa de Pandora, liberando mutirões carcerários para acelerar processos parados e verificação de gastos em obras dos tribunais.

"Estamos incentivando a instalação das varas de execução criminal virtuais para que haja controle e não haja esse quadro vergonhoso de encontrarmos pessoas que já cumpriram a pena duas vezes."

Questionado sobre um novo modelo para escolha de ministros do Supremo, Gilmar Mendes respondeu que o modelo atual parece ter consistência, mas há sempre possibilidade de aperfeiçoá-lo.

"Se for introduzido o mandato, por exemplo, nós teremos o problema da renovação contínua da corte. Se abrirmos para uma escolha pelas casas legislativas, haverá o risco da politização excessiva e até mesmo de partidarização. Se abrirmos para a participação de organizações corporativas, teremos o risco da sindicalização das escolhas. É preciso estar atento."