Câmara aprova criação de 230 varas federais e 8.510 cargos comissionados no país

  • antoniomelo
  • 17/06/2009 03:13
  • Brasil/Mundo
Os deputados aprovaram ontem um projeto de lei que cria 230 novas varas federais em todo o país. A medida representa 8.510 novos cargos e funções em comissão. A maior parte dos cargos são comissionados. O projeto segue agora para análise do Senado.

A proposta original encaminhada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao Congresso foi alterada e estabelecia a criação de 400 novos tribunais e juizados especiais.

As modificações foram negociadas ao logo do dia por líderes governistas com representantes do STJ. Ficou definido que as novas varas serão criadas a partir de 2010 de forma escalonada pelos próximos cinco anos --sendo 46 novos tribunais por ano. A secretaria-geral da Câmara ainda calcula o impacto financeiro da medida. O Conselho de Justiça Federal vai estabelecer a localização das varas.

Pelo texto aprovado na Câmara, as novas vagas serão distribuídos em 3.220 funções comissionadas, 2.530 técnicos judiciários, 2.070 analistas judiciários, 230 comissionados, 230 cargos de juízes federais e 230 juízes federais substitutos.

A oposição tentou impedir a votação da matéria e criticou a criação dos novos cargos. Na avaliação de líderes da oposição, o inchaço da máquina pública precisa ser repensada pelo governo. Segundo o deputado, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), o governo finge que a crise financeira internacional não tem consequências para o país.

"A forte queda no PIB (Produto Interno Bruto) registrada no quadrimestre não intimidou o governo. É preciso ter consciência que esses gastos não são momentâneos. Cada servidor desse será um custo por pelo menos 40 anos ao governo", disse.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), saiu em defesa. "O governo está preocupado com a crise e por isso fizemos essa negociação com o Judiciário. São cargos necessários para a Justiça brasileira e garantir o acesso do cidadão brasileiro ao Judiciário", afirmou.