Especial Pirataria: Veja como a atividade movimenta a economia em Alagoas

  • carlinhos
  • 19/06/2009 03:05
  • Maceió
Alagoas é um dos Estados que lidera o ranking de pirataria no país. No Centro de Maceió é comum ouvir a música alta que vem de bancas e carros de som onde cds e dvds falsificados são comercializados.

Os consumidores são atraídos pelos preços baixos e pela facilidade em adquirir filmes que acabaram de estrear no cinema e cds lançados recentemente.

Em 2008 o combate à pirataria se intensificou em Alagoas, através de normas do Conselho Estadual de Segurança Pública, que desencadeou várias operações de fechamento de laboratórios e apreensão de produtos piratas, mobilizando o Ministério Público Estadual, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Federal nas ações do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc).

A Lei 10.695, de 01 de Julho de 2003 que altera partes do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 acrescenta que a criação de uma cópia pelo copista para uso próprio e sem intuito de lucro, do material com direitos autorais, não constitui crime. Mas, a internet e a popularização dos computadores contribuiram para a criação dessa nova modalidade de comércio, devido a facilidade em encontrar, principalmente, álbuns inteiros de artistas famosos disponíveis para dowloads gratuitos na rede, que se transformam em mídia comercializável.

Com essa expansão, inúmeras vídeo-locadoras fecharam as portas ou se adequaram aos preços e à demanda dos produtos pirateados. O desemprego seria o principal motivo pelo qual a pirataria se expandiu em Alagoas, embora autoridades reforcem que a lei anti-pirataria deve ser cumprida.

No centro, as bancas que revendem são abastecidas pelas mercadorias adquiridas no mercado da produção, que muitas vezes já vêm prontas para a comercialização.

"Compramos por R$ 1,10 no mercado e vendemos por R$ 2,00 aqui no comércio", informou um vendedor ambulante que preferiu não se identificar.

Segundo Sandro Euzélio Andrade, 38, que há 20 anos comercializa produtos piratas em uma banca no mercado, os revendedores compram os cds e dvds virgens em Caruaru e até no Paraguai e, na maioria das vezes, produzem as cópias na própria residência, uma vez que basta um computador que tenha gravador para que isso aconteça.

Em relação às capas, ele disse que basta pegar uma orginal e tirar uma xerox colorida, que acaba se multiplicando.

"Por mês eu vendo 500 dvds e cds, principalmente de forró, e sobrevivo disso. Pago o colégio dos meus filhos com o dinheiro e tem pessoas que não são pobres e que preferem comprar a mim, dizem que é tudo igual. Aqui em Maceió tem gente grande envolvida no esquema de pirataria, que chega a repassar cerca de 20 mil cds e dvds por mês. A Polícia vem aqui e leva tudo dos pequenos, inclusive os equipamentos com nota fiscal e não sabemos para onde eles vão. Muitos pais de família estão passando fome e pensam até em roubar para sobreviver depois que a mercadoria foi apreendida", contou o ambulante.

O delegado da Polícia Civil, Paulo Cerqueira comandou no mês passado uma operação que apreendeu mais de 80 mil cds e dvds piratas na Feirinha do Tabuleiro, Feira do Rato, Praça Deodoro e praça dos Palmares e fechou laboratórios de falsificação na Jatiúca e no Tabuleiro. De acordo com o delegado, o fato de a pena ser branda estimula a pirataria, inclusive de outros produtos, como tênis, óculos e roupas e no caso de Arapiraca, até de remédios.

Para o delegado, a grande quantidade de apreensões trouxe a necessidade de buscar formas seguras para destruir as mercadorias, a exemplo de um convênio que será firmado com uma fábrica para transformar produtos piratas em talheres, que serão enviados aos presídios e instituições de caridade.

"A pessoa é presa e no outro dia tem que ser solta e a pena chega a 4 anos de prisão, o que dificilmente acontece. É a mesma coisa dos bingos, onde existe uma contravenção penal. Os produtos apreendidos são levados para a nossa sede em Jacarecica e a polícia militar também é responsável pelo recolhimento. Quando fechamos os laboratórios encontramos impressoras e copiadoras, que também são apreendidas. É preciso buscar outras formas para essas pessoas ganharem a vida, porque a sociedade deve ter consciência e não comprar produtos piratas", ressaltou.

Para Kirk Patrick, 33, que trabalha com locação de vídeos desde os 15 anos e que atualmente é sócio de uma locadora, a pirataria não pode ser justificada pelo desemprego, porque outros produtos como frutas e verduras, eram comercializados antigamente.

Para ele, a desvantagem das locadoras está justamente na demora em disponibilizar filmes que ainda estão passando no cinema, já que só adquirem os lançamentos 2 meses após sairem de cartaz. Como forma de evitar a reprodução, eles locam os filmes sem a capa original.

"Antes não tínhamos essa concorrência e das 328 locadoras cadastradas como compradoras de filmes originais no Estado, hoje só 15 se mantêm fora da pirataria, porque se alguma passar 90 dias sem adquirir os vídeos, que chegam a custar R$ 100,00, sai do cadastro das produtoras. Locadoras famosas fecharam e o nosso faturamente caiu 85% e daqui a seis meses vamos ver se vale a pena continuar o negócio, apesar da pequena clientela", lamentou Kirk.