Prefeito conhece novas instalações da 15ª Vara Cível

  • teresa
  • 22/06/2009 15:57
  • Maceió
O prefeito Cícero Almeida e a secretária de Finanças do município, Marcilene Costa, conheceram nesta segunda-feira (22), no Barro Duro, as novas instalações da 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal. A partir de agora os trabalhos realizados pela Vara estão concentrados em dez lojas do Shopping Miramar, que foram desocupadas para ceder o espaço ao Judiciário.

Dessas dez salas, cinco foram adquiridas pela Prefeitura de Maceió e cedidas ao Tribunal de Justiça de Alagoas, para que os processos da 15ª Vara fossem acomodados. O prefeito e a secretária de Finanças foram recebidos no local pelo juiz Leonilzo de Melo Freitas.

Além de processos na área cível, a Vara também é responsável pela execução judicial das dívidas dos contribuintes com o Fisco Municipal. Por conta disso, o prefeito Cícero Almeida comparou o trabalho realizado pelo juiz ao da Secretaria de Finanças. “A 15ª Vara é como uma [Secretaria de] Finanças paralela”, disse.

Segundo Cícero Almeida, enquanto a Prefeitura busca os recursos pela via administrativa, a Fazenda Municipal busca os recursos pela via judicial. Na ocasião, também ficou acertado que a Prefeitura irá ceder mais servidores para ajudar nos trabalhos da Vara, que apresenta um grande número de processos parados.

Durante o encontro, também foi discutida a possibilidade de a Prefeitura e o Judiciário realizarem este ano uma nova edição do Refis, que busca junto aos contribuintes a renegociação dos débitos com o Fisco e lançados na Dívida Ativa do Município.