Relatório da ONU destaca ações de controle do tabagismo no Brasil

  • gilcacinara
  • 24/06/2009 10:39
  • Brasil/Mundo
O Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em seu relatório recentemente publicado sobre o Brasil, destaca que o país tem dado passos importantes para reduzir a epidemia do tabagismo, ratificando a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, e desenvolvendo políticas públicas para reduzir o uso do tabaco.

No entanto, relacionando o controle do tabagismo às garantias dos direitos humanos, o Comitê recomenda que o Brasil tome medidas eficazes para proibir a promoção dos produtos de tabaco – o que é feito especialmente em pontos de vendas e festas - e faça respeitar a legislação para assegurar que todos os ambientes fechados públicos sejam totalmente livres de fumo.

Entre as observações do Comitê, está o reconhecimento das ações de controle do tabagismo empreendidas pelo país. Porém, eles ressaltam que "o uso de produtos derivados de tabaco está proibido em locais de acesso ao público, mas é permitido em áreas especialmente designadas para este fim (os chamados fumódromos)", o que não seria o ideal.

Para a diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, Paula Johns, o relatório é um alento para quem atua com controle do tabaco no país. "Ao relacionar controle do tabagismo aos direitos humanos, a ONU mostra a importância do tema e a prioridade que deve ser dada por meio das políticas públicas de saúde do país. Como sempre falamos, é uma questão de visão sobre o tema. O tabagismo causa milhares de mortes no país a cada ano, além de perda de produtividade. Afeta diretamente o trabalhador. Não pode e não deve ser encarado como uma questão de opção ou liberdade de fumar ou não".

A Aliança apoia as medidas preconizadas pela Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, como aumento de preços e impostos de produtos derivados de tabaco, a proibição de qualquer tipo de publicidade e promoção de cigarros, inclusive nos pontos de vendas, e os ambientes 100% livres de fumo. Diversos estados e municípios vêm apresentando projetos de lei nesse sentido. Entre eles, São Paulo, onde a lei entrará em vigor em agosto.

"O Estado de São Paulo deu um passo importante ao aprovar lei estadual que proíbe o fumo em qualquer estabelecimento fechado, público ou privado, e que vai entrar em vigor em agosto. Esperamos que outros estados também complementem a legislação federal, aprovando leis de ambientes livres de fumo", destacou o médico Gustavo Bergonzoli, coordenador da Área de Promoção da Saúde na Organização Pan Americana da Saúde no Brasil.