PSOL colhe assinaturas para CPI e vai entrar com representação contra Sarney

  • gilcacinara
  • 25/06/2009 14:12
  • Política

A ex-senadora Heloísa Helena (AL), presidente do PSOL, deve ingressar nesta quinta-feira na Mesa Diretora do Senado com representação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), pelas denúncias que atingem a instituição nos últimos meses. Heloísa Helena está em Brasília reunida com integrantes do PSOL para reunir documentos que comprovariam o envolvimento direto de Sarney nas denúncias.

Paralelamente à representação, o senador José Nery (PSOL-PA) deu início à coleta de assinaturas para a criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o objetivo de investigar os recentes escândalos do Senado. Para que a CPI seja instalada, é necessário que 27 senadores assinem o requerimento com o pedido de sua criação.

Nery admite que vai ser "difícil" conseguir reunir o mínimo de assinaturas para a CPI, por isso o partido pretende ingressar com a representação diretamente contra Sarney. Pelo regimento do Congresso, os partidos políticos têm autonomia para representar contra parlamentares por quebra de decoro parlamentar.

Agora, o processo segue direto para o Conselho de Ética se atender alguns requisitos, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testeminhas que validem o documento, entre outras exigências. Se o projeto chegar ao Conselho de Ética, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.

Em fevereiro de 2008, o Senado aprovou projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar. Pelo projeto, os senadores que ocuparem cargos na Mesa Diretora do Senado, na presidência de comissões, no Conselho de Ética e na Corregedoria terão que ser afastados se estiverem sob investigação do conselho.

O projeto integra o chamado "pacote ético" elaborado pelo Senado durante o processo de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) --que permaneceu na presidência durante as investigações. O texto ainda prevê que só poderão ser afastados dos cargos senadores que responderem a denúncias cometidas no exercício do mandato. Fatos anteriores à posse de um parlamentar não poderão provocar o afastamento de postos-chave do Senado.

Corrupção

Batizada de "CPI da máfia do Senado", a comissão articulada por Nery tem como objetivo investigar a edição de atos secretos na instituição, a suspeita de corrupção em empréstimos consignados firmados pela Casa, além da denúncia de superfaturamento nos contratos de prestação de serviços do Senado.

Nery só conseguiu, até agora, a assinatura do senador Jefferson Praia (PDT-AM) à criação da CPI. "Se a coisa for pior do que a gente imagina, paciência. Temos que cortar na própria carne. A recusa pode significar que a gente quer adiar a solução dos problemas. Os que têm postura ética não devem temer as investigações", disse.

O senador acredita que os 663 atos secretos editados na Casa nos últimos 14 anos são apenas o início de várias irregularidades existentes no Senado. "Os atos secretos têm gravidade porque são ilegais, mas se formos investigar a extensão do problema, ele está nos contratos firmados pelo Senado", afirmou o senador do PSOL.