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A projeção para o crescimento da economia este ano foi reduzida de 2,4% para 2,1%, informou hoje (11) a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, no boletim MacroFiscal. Ontem (10), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, havia adiantado que a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) ficaria acima de 2%.

Rodrigues disse que a revisão para baixo das projeções de crescimento da economia e a queda nos preços internacionais do petróleo deverão fazer o governo contingenciar (bloquear) parte do Orçamento. Com a economia crescendo abaixo do previsto, o governo arrecada menos, o que obriga o contingenciamento de gastos discricionários (não obrigatórios) para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões neste ano.

“Há incertezas sobre o impacto que a queda no petróleo e a desaceleração no crescimento global podem produzir sobre a economia brasileira. É importante destacar que o cenário de crescimento para este ano tornou-se mais desafiador. Estamos monitorando de perto os desdobramentos do Covid-19 e a recente queda no preço do petróleo e reafirmamos que a melhor resposta ao novo cenário é perseverar com as reformas fiscais e estruturais”, diz o boletim.

Impacto do coronavírus

De acordo com a secretaria, os impactos do coronavírus sobre a economia brasileira em 2020 estão dentre de um intervalo de menos 0,1 ponto percentual a menos 0,5 ponto percentual, com o cenário provável de redução de 0,3 ponto percentual no resultado do PIB. Na previsão para o crescimento do PIB foi considerado esse percentual provável de impacto.

O boletim alerta que a epidemia de coronavírus (Covid-19) poderá levar a choques negativos sobre a atividade econômica global, como a redução na produtividade, devido a “quebras de cadeia produtiva e possíveis limitações promovidas pela doença ao trabalho”; redução da demanda; choque no preço de commodities (produtos primários com cotação internacional); choques nas condições financeiras, limitando o crédito. “O impacto de tais choques sobre os países dependerá da sua magnitude e da dinâmica de sua recuperação”, diz o boletim.

“A manutenção do teto de gastos possibilita a redução do risco, o que tem impacto estrutural nos juros, estimulando a economia. As PECs [propostas de emenda à Constituição] fiscais enviadas ao Congresso criam condições para a estabilidade fiscal e as demais reformas estruturantes que serão enviadas ao Congresso Nacional ainda este ano contribuirão para o aumento da produtividade da economia, neste e nos próximos anos. É fundamental, desta forma, manter tais alicerces e perseverar nas reformas estruturais para garantir o desenvolvimento sustentável de nossa economia”, diz a secretaria.

Recursos para saúde

Waldery Rodrigues reafirmou que o cenário mais provável é o contingenciamento do Orçamento. Questionado se haverá recursos suficientes para saúde, no caso de disseminação maior do coronavírus pelo país, o secretário disse que o dinheiro será liberado “à medida que o sistema requeira, sempre atentando para o equilíbrio nas contas fiscais”. Ele acrescentou que o Ministério da Saúde, por conta da obrigatoriedade na aplicação de recursos, é o que geralmente tem o menor contingenciamento.

Preço do petróleo

Além do impacto do coronavírus, a secretaria destaca a redução no preço do petróleo, influenciada pela redução da demanda internacional pelo produto e a guerra de preços entre a Arábia Saudita e a Rússia.

“Além das incertezas provocadas pela epidemia do novo coronavírus, o Covid-19, houve uma forte queda no preço do petróleo nos últimos dias, decorrente de um conflito acerca do nível de produção acordado pelos maiores produtores. Esta queda aumentou a volatilidade nos mercados e provocou um movimento global de aversão a risco, com forte reação negativa dos preços de ativos”, diz a secretaria.

A secretaria acrescentou que, de um lado, uma queda no preço de petróleo pode ser interpretada como um choque positivo na oferta, diante da redução do custo dos insumos de produção. “Por outro, há empresas muito alavancadas que poderão ter dificuldades creditícias à frente, caso o preço do petróleo permaneça no patamar atual. No momento atual, esse efeito de segunda ordem e seus desdobramentos têm se sobreposto aos efeitos positivos e são responsáveis por elevar as preocupações dos investidores globais”, diz a SPE.

Receitas

Ao apresentar o boletim, Rodrigues informou que o governo não irá considerar a recente alta do dólar e a queda no preço do petróleo para fazer a revisão das estimativas de receitas. Para fazer a revisão nas projeções, a SPE considerou dados até o dia 5 deste mês, com um câmbio médio de R$ 4,22 e o preço do barril de petróleo a US$ 52,70. De acordo com Rodrigues, os números mais recentes não foram utilizados porque há um calendário previamente estabelecido para se fazer as projeções. “Na próxima revisão os dados serão considerados. É um procedimento transparente, pré-programado”, explicou o secretário.

Inflação

O boletim MacroFiscal também apresenta a previsão para a inflação de 2020, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que caiu 3,62% para 3,12%. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) passou de 3,73%, previstos em janeiro deste ano, para 3,28%, em março. Esse índice serve de parâmetro para o reajuste do salário mínimo. A previsão para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu de 3,32% para 3,66%.