I Encontro do Fórum de Conflitos Fundiários será no MS

  • eduardocardeal
  • 30/06/2009 03:16
  • Saúde
Os integrantes do comitê executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Rurais e Urbanos decidiram, em sua primeira reunião, a data e o estado onde será realizado o I Encontro Nacional do Fórum. O Encontro acontecerá no Mato Grosso do Sul, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro. A reunião foi realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na tarde desta segunda-feira (29/06). No período da  manhã, os membros do comitê foram nomeados em solenidade presidida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes.

Na prática, o Fórum tem como objetivo ajudar na solução dos conflitos fundiários, no âmbito do Judiciário. Ao longo do encontro, os membros do comitê discutiram algumas das propostas apresentadas durante o I Encontro Nacional e a implementação de medidas aprovadas no seminário de instalação do Fórum, realizado em maio passado. Também foi debatida a realização de um levantamento sobre os conflitos agrários, por parte dos integrantes do grupo, junto a todos os tribunais e, também, nos órgãos do Executivo, sobretudo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Estratégia - A reunião foi marcada pela definição de um cronograma de trabalho para que, a partir daí, seja traçada a estratégia das ações a serem desenvolvidas para resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos no país, incluindo a avaliação das 50 ações propostas resultantes do seminário de instalação do Fórum. Dentre estas, constam sugestões de especialização dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público sobre o assunto, a criação de novas varas estaduais com competência exclusiva sobre conflitos agrários e a recomendação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho da Justiça Federal (CJF) para que invistam na criação de promotorias e varas federais especializadas.

Fazem parte do comitê executivo do Fórum, que será coordenado pelo secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, os desembargadores José Renato Nalini, Sérgio Fernandes Martins e Elton Leme; e os juízes Brasilino Santos Ramos, Kátia Sena, Nicolau Konkel Júnior, José Henrique Coelho da Silva, Rodrigo Rigamonte Fonseca e Marcelo Berthe – este último, juiz auxiliar da presidência do CNJ. De acordo com o juiz Marcelo Berthe, a escolha dos integrantes levou em conta o conhecimento de cada um deles sobre o tema e a localização estadual. “Foram indicadas pessoas com atuação em Varas Agrárias e Ambientais e posicionados em Estados com elevados índices de conflitos”, enfatizou.