JGNOTÍCIAS Advogado da prefeitura mostra documentação

Mais uma das denúncias da atual gestão contra os gestores que estiveram como prefeito de Joaquim Gomes, o procurador do município, junto com o prefeito Antonio de Araújo Barros, apresentou documentos, enviado pelo Ministério da Saúde, destinado a prefeitura municipal de Joaquim Gomes.

No documento, o ministério reitera ao ofício de nº 241 de 28/08/2011, onde segundo o Ministério da saúde fala em razão do indeferimento da solicitação de reformulação do Plano de Trabalho Aprovado, isso referente ao convênio de nº 1069/04, quando no constante do despacho 2685 de maio de 2011.

Eles concluíram que em face da violação ao art. 15 da instrução normativa de 1997, onde houve a desconfiguração do objeto da pactuação. Para entender melhor, junto ao documento estava em anexo cópias do convênio e valores já corrigidos, onde trata-se de recursos destinados pelo ministério da saúde, para a construção de um posto de saúde que seria construído no bairro Cacimbas.

Segundo documento apresentado ao site, o procurador do município, Dr. Michel Galvão mostra que foi depositado na conta do convênio, um valor de R$ 52.000,00 sendo a primeira parcela para que as obras da construção do posto fosse iniciada, isso ainda no período de 2008, quando a prefeita era Amara Cristina da Soledade, (Cristina Brandão), a construção do posto foi iniciada, porém não foi concluída, e somente em 2009, quando Benedito de Pontes já era prefeito, uma outra parcela teria sido depositada, no mesmo valor, onde a obra teria um total de R$ 104.000,00 em seu montante.

A questão é que, essa obra foi iniciada, porém nunca concluída e o dinheiro teria sido gasto de forma inadequada, onde a CGU teria percebido irregularidade e acabou embargando a obra, já que não atendida os parâmetros exigidos pelo ministério da saúde, na época nossa reportagem foi no local e teria colhido informação que, as salas não cumpria com o tamanho exigido pelo órgão, dessa forma as obras foram suspensas, mas o dinheiro já teria sido gasto boa parte, outro restante, foi utilizado de forma irregular, o que gerou a perda do valor enviado do recurso, dessa forma, no ano passado o ministério da saúde, deu a sentença, e ao perceber que o dinheiro foi gasto indevidamente, quer agora que seja devolvido aos cofres público o valor da obra, dessa vez com juros atualizados até a presente data.

Segundo a documentação, em que tivemos acesso, o valor a ser devolvido pelos responsáveis pelo mal uso do dinheiro público chega a ser de R$ 190.729,74, segundo Dr. Michel isso caracteriza crime de improbidade administrativa o que, vai cair sobre os gestores a pena de inelegibilidade, nesse caso, ele diz que tanto Cristina Brandão como o atual vereador Bida e prefeito da época, será penalizado, ficando com seu nome sujo para concorrer as próximas eleições, com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, Bida fica impedido, já que se trata de um colegiado, assim informou o advogado da prefeitura.

Segundo o prefeito Toinho Batista, esses e outros erros cometidos na gestão de Bida, vai deixá-lo impossibilitado de disputar a eleição, ele disse que, diferente de quem sucedeu Bida, ele vai entrar com ação contra o mesmo e responsabilizar pelos atos de improbidade administrativa, a fim de que pague pelos seus erros e devolva o dinheiro ao cofre público, Batista disse que não acredita que Bida queira pagar, e por isso vai ser punido com os direitos políticos e tendo que ter seus bens sequestrado para devolver o que é do povo, da mesma forma disse com a ex-prefeita Cristina Brandão.

O secretário de Finanças nos mostrou uma pesquisa que fez no portal da transparência, onde mostra que o recurso foi de um convênio junto com a Funasa de nº 1069/2004 onde consta que foi para a Construção de uma Unidade de Saúde.

Esse é o prédio, onde deveria funcionar como Unidade de Saúde, mas encontra-se destruído