O Ministério Público Estadual na pessoa do Promotor de Justiça Luiz Tenório Oliveira de Almeida da Comarca de Santana do Ipanema denunciou à Justiça Criminal Rondinelle Melo Monteiro como autor da morte de Robson de Sousa Silva, de 32 anos, ocorrido às 16h30 do dia 29 de maio, durante uma manobra conhecida por cavalo de pau.

O Fato aconteceu no Campo de Pouso, em Santana do Ipanema, no momento em que praticava, de forma ilegal, treino visando à tradicional competição da Festa da Juventude, que acontece em Santana do Ipanema durante o mês do julho.

Denúncia

Ao fazer a denúncia contra Rondinelle Monteiro, o MP adotou a tese do dolo eventual, ou seja, entendeu que, ao praticar a manobra automobilística de emergência, conhecida por cavalo de pau, extremamente perigosa, embora ele tivesse consciência de tal perigo, assumiu o risco de produzir um resultado fatal, no caso, a morte, e mesmo assim realizou a manobra.

O promotor Luiz Tenório ouviu várias testemunhas, além de usar dois vídeos publicados na internet, em que mostram o momento exato do capotamento da Hilux, de cor prata, placa KKO 0011, conduzida por Rondinelle, tendo como passageiros Robson de Sousa Silva e Dario Douglas Neves Prudente, ambos jogados para fora do veículo, após o capotamento, vitimando fatalmente apenas o Robson.

Segundo depoimento de Rondinelle ao delegado regional Rodrigo Cacalcante, o mesmo teria chegado ao local do acidente pilotando a motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor azul, placa NLV 8277, de sua propriedade, onde se encontrou com seus amigos Dario e Robson, que conduzia a camionete Hilux, posteriormente constatado ser roubada, conforme consulta ao Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAN).

Ainda de acordo com o relato de Rondinelle, Robson teria lhe proposto realizar o cavalo de pau, por não saber realizar tal manobra automobilística.

Dessa forma, o promotor considerou que o acusado, estando ciente de que o cavalo de pau trata-se de uma manobra automobilística extremamente perigosa, concordou com a proposta e, mesmo admitindo e aceitando o risco de produzir um resultado fatal, assumiu a direção da caminhonete e convidou Dario e Robson para acompanhá-lo na manobra. Para realizá-la, passou a conduzir o referido veículo, perdendo, contudo, o controle do mesmo no momento da realização do cavalo de pau, capotando e causando a morte de Robson.

Por sua vez, segundo o promotor Luiz Tenório, quanto à autoria do delito, não se tem dúvidas, haja vista o conjunto da prova já existente no inquérito, o qual aponta na direção da responsabilidade de Rondinelle, indicando-o como sendo o autor material do crime que ora se apura e tenta-se punir.