Advogado alerta para renegociação de dívidas agrícolas

  • Redação
  • 15/07/2011 08:01
  • Valter Filho

Uma luta intensa está sendo travada para que cessem as execuções e leilões de terras daquele que contraíram dívidas quase impagáveis junto a Instituições Financeiras. Mas, “há uma luz no fim do túnel”, o empenhado advogado Marcos Davi Santos, que junto a APRESSA – Associação de Agricultores e Pecuaristas do Semi-árido Nordestino tem desenvolvido um trabalho de orientação quase que semanalmente na imprensa sertaneja e diariamente no seu escritório de advocacia.

Davi e seus companheiros, já articularam diversas reuniões em Brasília-DF, com a bancada de Deputados e Senadores alagoanos e alguns avanços foram conseguidos, no entanto, alerta aos devedores que busquem informações junto a equipe técnica dos Bancos do Brasil S/A e Banco do Nordeste do Brasil, para renegociarem seus débitos o quanto antes, pois já temos vários bens de agricultores da região que estão indo a leilão.

Luta da APRESSA

Fundada há quase seis anos a APRESSA tem como membros: Maxwell Faustino Rocha – Marcos Davi Santos – Miguel Antonio Oliveira – Mauro Fernandes Costa – José Valmiro Gomes e Valdeci Vieira de Assis.

Nossa redação conversou com o Vice-presidente da APRESSA o advogado e ex-prefeito Marcos Davi Santos, para tirar dúvidas sobre as execuções de terras "em apelação" pelas Instituições Financeiras pelas quais agricultores contraíram empréstimos e quais as possibilidades de negociações diante das novas resoluções do Banco Central e Governo Federal. Segundo Marcos Davi a Lei 12.249/07/01, faz parte da redação da Lei que os contratos assinados na data de 15/01/2001 à 13/07/2010 que não ultrapassarem o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), serão perdoados mas, quem contraiu empréstimos e o valor original chega a 15 mil reais de 15/01/2001, os valores serão calculados com os encargos contratuais e rebate de bônus de até 85% (oitenta e cinco por cento) do valor para liquidar até 31/11/2011.

Já para dívidas de 35 mil reais serão atualizadas pelas instituições e ofertarão bônus que devem variar de 75% dependendo das negociações.


O Advogado Davi, também adiantou que, em quatro Comarcas da região sertaneja que atende, mais de quinhentos processos estão em andamento e que tem noticias de agricultores que cometeram suicídios e outros tantos com problemas de AVC e/ou outros problemas de saúde, devido a pressão de cobranças e as possibilidades de cumprir as determinações da Lei.

Novas mobilizações em torno do assunto, deverão ocorrer a partir do mês de fevereiro de 2011, com ênfase na defesa da continuidade das obras do Canal do Sertão, que observa como ponto positivo e ameaçado com o corte de recursos das obras do PAC.


A EQUIPE SANTANAOXENTE e MinutoSertão, agradece a receptividade do ex-prefeito e advogado Marcos Davi Santos, pelo respeito recíproco durante a entrevista.