Vereador mais votado e enteado do prefeito pode ser cassado

  • Redação
  • 29/11/2012 03:11
  • Interior

Passado o período eleitoral, que em muitos municípios alagoanos é de grande rivalidade, as polêmicas continuam. Dessa vez, na cidade de Belo Monte, sertão do Estado, o vereador eleito e mais votado, Dalmo Augusto (PSD), mais conhecido como “Dalminho”, pode ter seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

Segundo Diógenes Higino (PCS), então candidato a prefeito derrotado naquela cidade, Dalminho é parente do prefeito reeleito, Avânio Feitosa, mais precisamente enteado do atual e futuro gestor municipal.

“Ele é enteado mas diz que é filho, já que é criado desde pequeno pelo atual prefeito de Belo Monte. Na verdade, nós deveríamos ter tentado a impugnação dele durante o pleito, mas infelizmente isso não aconteceu e vamos tentar agora, logo após a diplomação”, disse.

A representação se encaixa na seguinte situação: “[...] Prefeito. Parentesco. Elegibilidade. [...] A inelegibilidade decorrente do parentesco ocorre no território da jurisdição do titular”. NE: “[...] no que diz respeito à segunda parte do questionamento, é positiva a resposta quanto à candidatura em município diverso, desde que não seja resultante de fusão, incorporação ou desmembramento da municipalidade em que o parente exerceu a titularidade. [...]”

Higino foi derrotado na eleição municipal para prefeito, enquanto Dalminho foi o vereador mais votado com 439 votos. Um grupo de advogados irá representar o futuro parlamentar junto a Justiça Eleitoral no início de dezembro, no prazo legal após a diplomação.

Segundo apurou o CadaMinuto, Dalmo Augusto já tem conhecimento da movimentação feita pelos adversários políticos, mas preferiu não se manifestar sobre o caso