Eleição indireta em AL depende de Gilmar Mendes, Ministro já foi favorável a eleições na Bahia e Tocantins

  • Redação com Odilon Rios
  • 01/05/2022 22:11
  • De Olho nas Eleições 2022
Foto: Agência Brasil
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes

Relator da ação do PSB sobre a eleição indireta para governador e vice em Alagoas, o ministro do STF Gilmar Mendes deu 48 horas para a Assembleia se pronunciar sobre o assunto, mantendo a escolha suspensa.

Em decisão de agosto do ano passado, o STF julgou improcedente uma ação semelhante, só que movida pelo PSDB e no Tocantins.

Também relator da ação, Gilmar Mendes reconheceu que esta matéria não é eleitoral. Portanto, os estados têm competência para legislar sobre a dupla vacância do governador e do vice.

Em outra ação, esta se referindo à Bahia, Gilmar Mendes votou pela competência dos estados neste assunto, com a ressalva do tipo de voto. Ao invés de aberto, secreto.