À espera de Gilmar por eleição ao governo, Alagoas vive paralisia e tensão

  • Carlos Madeiro, UOL
  • 06/05/2022 15:53
  • De Olho nas Eleições 2022
(Arquivo/Agência Brasil)
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal

Alagoas espera há cinco dias que o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decida se o edital lançado para a eleição tampão de governador e vice do estado tem irregularidades e deve ser refeito; ou se ele está correto e a Assembleia enfim poderá ter a votação para escolher novos chefes do Executivo. 

Sem definição e sem data para isso ocorra, o estado vive uma situação atípica, com governo provisório do presidente do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas), Klever Loureiro, que ficará no cargo até a eleição indireta.

A demora gerou uma tensão entre políticos e Poderes nesta semana, o que resultou na paralisia da Assembleia Legislativa e na demissão do homem forte das finanças no estado. No meio disso, deputados e candidatos trocam acusações e esquentam o clima antes da votação. 

No domingo passado, o presidente do STF, Luiz Fux, determinou a suspensão da eleição, marcada para segunda-feira. Ele passou a responsabilidade para que o relator (Gilmar Mendes) se pronunciasse sobre a ação, que foi impetrada pelo PP —mas contou com o ingresso de PSB e União Brasil nos autos, autorizado por Gilmar. 

Os três partidos defendem que o edital é inconstitucional por prever eleição aberta, além de candidaturas separadas e votações avulsas para governador e vice.

O MDB também pediu para ingressar na ação, mas é contrário à mudança do edital e vai litigar ao lado da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) defendendo a eleição como estava prevista. A eleição tem 16 nomes inscritos para a vaga de governador e oito para a de vice.

Tensão e demissão 

As idas e vindas têm gerado uma tensão e troca de acusações que gerou até uma demissão surpreendente. Na quarta-feira, o governador em exercício, o desembargador Klever Loureiro, demitiu o nome forte do governo de Renan Filho (MDB).

O então secretário da Fazenda, George Santoro, havia sido mantido no cargo pelo presidente do TJ-AL em acordo para manter a condução financeira do estado, mas acabou demitido. Klever alegou que ele estaria "semeando o caos".

Santoro, dizem fontes, afirmou que o atraso na eleição colocaria em risco o seguimento da administração do Executivo, com ameaça aos serviços estaduais. Loureiro não gostou e demitiu não só o secretário como toda sua equipe de secretários executivos e especiais. Ele garantiu que o estado seguirá com todos os serviços normalizados enquanto estiver à frente do cargo, sem chance de descontinuidades.

Klever Loureiro dá posse a Arthur Rogério Ferreira da Mata após demitir secretário da Fazenda de Renan Filho - Governo de Alagoas - Governo de Alagoas

Assembleia para 

Na Assembleia, o clima é de espera e de paralisia total. Desde segunda-feira, a Casa não realiza sessões. Já a mesa diretora aguarda a decisão de Gilmar Mendes para saber como será o rito da votação. Até mesmo o site da instituição deixou de ser atualizado.

Em meio à espera, um grupo de deputados acusa os partidos que foram à Justiça de tentarem apenas adiar a votação. 

"A verdade é que se trata de uma medida procrastinatória. Se fosse para melhorar o edital publicado, eles teriam feito no momento oportuno, lá atrás. O processo foi deflagrado no início de maio, e deixaram para entrar na véspera da eleição", disse o deputado Bruno Toledo (MDB), ontem, em entrevista à rádio Nova Brasil.

"Isso é para não dar chance de o candidato eleito possa ter tempo de mostrar sua capacidade administrativa", completa ele, que apoia o candidato Paulo Dantas (MDB) na eleição tampão e na eleição de outubro. Para Paulo Dantas, as ações propostas na véspera da eleição deixariam claro que o interesse é político, e não judicial, em questionar edital.

"O grupo do deputado Arthur Lira [presidente da Câmara] não tinha voto nem candidato para disputar e vencer a eleição. Então o que fizeram? Litigaram de má-fé. Passaram a questionar na Justiça, para travar o processo constitucional e democrático. Este impasse político gera incertezas e termina afetando a dinâmica da gestão estadual", afirma à coluna. 

Não fosse a discussão sobre o voto aberto e a eleição em separado, eles criariam outros motivos. É como se o time do deputado Arthur Lira fosse enfrentar o Flamengo dos tempos de Jorge Jesus e resolvesse furar a bola e trancar o estádio.Paulo Dantas, deputado estadual.

Para o deputado e candidato a governador tampão Davi Maia (União Brasil), não há postergação, e a ação que suspendeu a eleição está seguindo um curso normal. 

"A demora do Judiciário é de acordo com o processo e a complicação que ele envolve. São vários itens, e inclusive o próprio MDB entrou como amicus curiae [colaborador que participa do processo] porque também quer se escutado", diz. 

Maia ainda assegura que o estado não parou, mas acusa a Assembleia de paralisar sua ação e criar dificuldades ao governador interino. 

Quem parou foi o Poder Legislativo, a gente não entende o motivo disso. Inclusive isso está levando o estado a situações complicadas: tem um pedido de um remanejamento do Poder Executivo, e a Assembleia não analisa. A Assembleia está forçando uma paralisação da máquina estadual.Davi Maia, deputado estadual 

A coluna entrou em contato com a assessoria do presidente da Assembleia, Marcelo Victor (MDB), mas não houve retorno. 

Assembleia deveria ter realizado escolha para governador e vice na segunda-feira - Assembleia/Divulgação - Assembleia/Divulgação

Idas e vindas 

A decisão do STF foi a quarta em apenas cinco dias, que causou idas e vindas e suspensões da eleição para governador e vice tampão. 

No dia 27, a juíza Maria Ester Manso, da 18ª Vara Cível da Capital, havia suspendido a eleição indireta. Ela acolheu os argumentos da ação proposta pelo PSB e alegou que o edital tinha "um descompasso com as disposições moldadas pelas Constituições Federal e Estadual" e disse que os candidatos a governador e a vice-governador "deverão ser registrados de forma conjunta, através de chapa única e indivisível para os referidos cargos". 

Além disso, ela questionou que a votação para governador e vice não deveria ocorrer de forma aberta, como previa o edital.

Na sexta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas em exercício, José Carlos Malta Marques, cassou a liminar que suspendia a votação, alegando que uma eventual decretação de inconstitucionalidade só poderia ser feita pelo STF. No dia seguinte, o STJ ratificou a decisão do TJ e manteve a eleição para o dia 2. No domingo, véspera da votação, o ministro Luiz Fux suspendeu a eleição por considerar "risco de perecimento do direito invocado".

Mandato necessário

O mandato-tampão é necessário porque o governador Renan Filho renunciou para se candidatar ao Senado em outubro. Já o vice-governador eleito em 2018, Luciano Barbosa (MDB), também renunciou ao cargo em 2020 para ser candidato a prefeito de Arapiraca. Ele venceu a disputa. 

Terceiro na linha de sucessão, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Victor (MDB), abdicou do cargo temporário porque, se assumisse, estaria impedido de disputar a reeleição para renovar seu mandato como parlamentar. 

Com isso, o governo de Alagoas está desde o dia 2 de abril nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Klever Loureiro.

O favorito para ser eleito na eleição tampão é o deputado Paulo Dantas (MDB). Apoiado por Renan Filho e seu pai, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), ele conta com o apoio de ao menos outros 14 deputados estaduais do MDB. Ou seja, basta apenas que não haja falta ou traição para que ele vença. 

A disputa opõe os dois maiores grupos políticos locais, liderados pelo senador Renan e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que apoia a candidatura de Davi Maia (União Brasil) e defendia a suspensão da eleição no formato proposto no edital. Em meio às decisões, o senador Renan Calheiros (MDB) e Arthur Lira (PP) trocaram acusações por redes sociais, um insinuando que o outro seria golpista.