STF marca para sexta, sessão extraordinária que vai definir eleições indiretas em Alagoas

  • G1AL
  • 10/05/2022 21:03
  • Notícias
Foto: Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo Tribunal Federal (STF)

Foi marcada para sexta-feira (13), uma Sessão Virtual Extraordinária, ainda sem hora prevista, para que o Tribunal Pleno do Superior Tribunal Federal (STF) possa se manifestar sobre as eleições indiretas para governador e vice-governador de Alagoas. A instalação da sessão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (10).

Na publicação, o ministro Gilmar Mendes relata as alterações feitas por ele sobre as regras para o pleito e a imediata reabertura do prazo para inscrição com edital de convocação, já publicado pela Assembleia Legislativa com a nova data para domingo (15).

Durante a sessão, os ministros da corte devem se pronunciar sobre a decisão de Gilmar Mendes que pede "para que o Tribunal Pleno possa se manifestar a respeito do referendo da medida cautelar deferida em parte, com a maior brevidade possível". O ministro pede excepcional urgência diante da relevância do caso.

As eleições indiretas para governador e vice-governador de Alagoas foram parar na Justiça após o embate jurídico que teve início com uma ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que questiona as regras do pleito.

Nesta terça-feira (10), o Partido Progressista (PP) recorreu ao STF para suspender a eleição indireta com pedido de reconsideração contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou que o prazo para a inscrição de candidatos na eleição para governador-tampão fosse reaberto e alterou as regras para o pleito.