Tido como um dos políticos mais poderosos do país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfrenta uma série de obstáculos no campo jurídico nesta semana.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar um recurso que pode torná-lo réu em um processo por corrupção passiva. Além disso, a Polícia Federal avança em uma investigação, também sobre corrupção, que atinge assessores e pessoas próximas a ele.

Isso acontece ao mesmo tempo em que as relações entre Lira e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão estremecidas — o que levou inclusive aliados de Lira a acusarem de forma velada o governo de usar a PF para atingir o presidente da Câmara. Lira tem sido visto como um dos principais obstáculos do presidente na aprovação de medidas do seu interesse.

Uma operação da PF envolvendo pessoas próximas ao deputado foi deflagrada um dia após a votação da medida provisória que estabeleceu a estrutura do governo e após críticas abertas de Lira à articulação política de Lula.

Esse cenário levou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a descartar, na sexta-feira (2/6), qualquer hipótese de envolvimento do governo na operação da Polícia Federal. Na ocasião, em entrevista à GloboNews, Pimenta disse que a PF cumpre determinações do Poder Judiciário e que o Executivo não possui influência.

Sobre a ação da PF, Lira disse não se sentir atingido: "Ninguém gosta de receber notícias como a gente recebeu, mas não posso comentar uma operação policial sem ter acesso ao que nela tem [...] Não me sinto atingido e nem acho que isso seja provocativo", disse, em entrevista à GloboNews.

A seguir, confira quais as suspeitas que rondam o presidente da Câmara e o que dizem especialistas sobre possíveis reações do presidente da Câmara.

STF julga recurso de Arthur Lira

A primeira turma do STF marcou para esta terça-feira (6/6) o julgamento de um recurso que pode tornar Lira réu em um processo por corrupção passiva. Esta etapa é para determinar se o presidente da Câmara responderá a uma ação penal sobre o caso. O crime de corrupção passiva tem penas que variam de dois a doze anos de prisão.

Em outubro de 2019, a primeira turma do STF aceitou parcialmente uma denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Arthur Lira, então líder do PP na Câmara dos Deputados.

Lira foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter supostamente aceitado, em 2012, dinheiro de propina paga por um dirigente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU). Segundo a acusação, Lira teria aceitado propina de R$ 106 mil para dar apoio político para que o dirigente se mantivesse no cargo.

A denúncia usou informações da colaboração premiada do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava Jato. O caso supostamente envolvendo Lira se encaixava no perfil da maioria dos que chegaram à Justiça.

Segundo Youssef, o dinheiro teria sido apreendido pela Polícia Federal em 2012, no momento em que um assessor de Lira foi detido no Aeroporto de Congonhas tentando embarcar com o dinheiro escondido em suas roupas, inclusive meias.

A maior parte das acusações eram de que parlamentares recebiam vantagens indevidas de empreiteiras, empresários e de agentes públicos em troca de apoio para se manterem em suas posições ou conseguirem mais contratos com estatais.

Apesar de a denúncia ter sido aceita em 2019, sua defesa ingressou com um recurso contestando a decisão. É justamente este recurso que será julgado agora, quase quatro anos depois.

Procurado, o advogado de defesa de Lira neste processo, Pierpaollo Bottini, disse à BBC News Brasil que Lira não tem envolvimento com o caso.

"As acusações são falsas, derivadas da delação de um doleiro cuja inimizade com o deputado foi reconhecida judicialmente", disse Bottini.

Sobre o fato de um ex-assessor de Lira ter sido encontrado com R$ 106 mil, o advogado disse que Lira não poderia responder pelo crime "uma vez que não se trata de conduta do deputado, mas de terceiro".