Sesau implanta Central de Adesão ao Registro de Preços

  • 06/04/2009 18:20
  • Maceió
Após utilizar a modalidade Pregão Eletrônico para realizar as licitações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), gerando uma economia de R$ 2,3 milhões, somente nos últimos quatro meses, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do órgão passa a contar agora com a Central de Adesão ao Registro de Preços (CARP). Ela representa mais um projeto inovador e anticrise, traçado pelo secretário Herbert Motta para reestruturar a saúde pública de Alagoas, e possibilitando agilidade e transparência às licitações, além de gerar mais economia aos cofres públicos.

Segundo Motta, “a adesão ao Registro de Preços não é uma solução mágica, mas trata-se de uma ferramenta importante no processo de compras, que poderá ser utilizado em caráter excepcional. Já a modalidade pregão eletrônico, instrumento responsável por significativa economia nos últimos meses, tem a nossa preferência” observa o secretário.  

A CRP irá funcionar na sede do CPL e estará interligada à Agência de Serviços Administrativos de Alagoas (Agesa), possibilitando que processos licitatórios sejam concluídos em apenas 45 dias, quando na modalidade Pregão Eletrônico, o tempo de duração pode chegar a três meses. A criação desse novo mecanismo de licitações está fundamentada no decreto 3.931, de 19 de setembro de 2001, que alterou e regulamentou o Sistema de Registro de Preços (SRP), instituído no Brasil para possibilitar que uma proposta mais vantajosa venha a ser aproveitada por outros órgãos, inclusive, de outros estados da federação.

Batizado também de Carona, já que os dados fornecidos por instituições de outras federações poderão ser utilizadas em Alagoas, a CRP irá possibilitar, segundo a secretária Adjunta de Estado da Saúde, Júlia Levino, “um novo mecanismo de licitação que irá otimizar os recursos, propiciando economia e transparência total ao processo de compra de equipamentos e insumos para as unidades públicas de saúde de Alagoas”, ressaltou.

A CRP será gerenciada pelo pregoeiro da Sesau, Ailton Marques de Oliveira, que irá acompanhar a vigência das atas referentes ao registro de preços em qualquer órgão do País ou nos órgãos da administração direta, visando encontrar preços mais baixos para os produtos, equipamentos e insumos cuja compra for autorizada pelo secretário Herbert Motta. Para isso, no entanto, o órgão gerenciador deverá ser consultado, desde que efetivamente seja constatada a vantagem no preço dos produtos ofertados.

“A partir de agora, poderemos ter os produtos, insumos e equipamentos ao dispor da Sesau em tempo hábil, já que por meio da CRP teremos a garantia de que os fornecedores irão entregá-los dentro do prazo especificado. Além disso, teremos a possibilidade de realizarmos uma pesquisa minuciosa, que irá garantir ainda mais economia aos cofres públicos, visando realizar investimentos em outras áreas”, observa Ailton Marques de Oliveira.

Ainda de acordo com Marques, o fluxo processual passará em pouco tempo por alterações, tendo em vista que, nenhum setor poderá definir a ata do registro de preço a não ser a Central.

E o secretário de Saúde Herbert Motta, comemora mais essa inovação implantada na CPL da Sesau, já que por meio dela será possível expandir os investimentos em saúde pública para todo o Estado, mesmo diante de um momento de crise como o vivenciado atualmente.

“Estou à frente da gestão há apenas três meses, mas quero deixar claro a nossa intenção de ampliar a assistência e, por isso, a CRP, que será coordenada por um técnico da própria Sesau, será mais uma ferramenta que poderá contribuir, tão quanto ao Pregão Eletrônico, para a redução de gastos”, comemora.

Registro de Preço – O Sistema de Registro de Preços foi instituído pelo art. 15 da Lei federal 8.666/93, e dispõe sobre normas gerais de Licitação e Contratação na esfera pública para prestação de serviço, aquisição e locação de bens, realizados por uma única licitação.