Em 2000, Curitiba tinha 26,2 homicídios a cada 100 mil habitantes. De acordo com os levantamentos realizados pelo Instituto Avante Brasil, a partir dos dados do Datasus (Ministério da Saúde), a capital paranaense fechou o ano de 2010 com uma taxa de 56 homicídios a cada 100 mil habitantes. Falta em Curitiba, assim como falta no Brasil inteiro (e em grande parte do mundo) a A-Himsa, que é o contrário de egoísmo. A-Himsa é altruísmo e amor absoluto. A-Himsa é ação reta. Mahatma Gandhi fez da A-Himsa o báculo de sua doutrina política. Gandhi definiu a manifestação da A-Himsa assim:

"A não violência não consiste em renunciar a toda a luta real contra o mal. A não-violência, como eu a concebo, empreende uma campanha mais ativa contra o mal que a Lei de Talião, cuja própria natureza dá por resultado o desenvolvimento da perversidade. Eu levanto frente ao imoral uma oposição mental, por conseguinte, moral. Trato de inutilizar a espada do tirano não fazendo cruzá-la com um aço de melhor qualidade e sim desfraudando sua esperança ao não oferecer resistência física alguma. Ele encontrará em mim a resistência da alma que fugira do seu ataque. Essa resistência primeiramente o cegará e depois o obrigará a dobrar-se. E o fato de dobrar-se não humilhará o agressor e sim o dignificará... Não existe arma mais poderosa do que a mente bem canalizada!"

Do total de 3.606 assassinatos que ocorreram no estado do Paraná, 980 (27%) ocorreram em Curitiba em 2010 e, considerando-se que naquele ano a capital possuía 1.751.907 de habitantes (de acordo com os números do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), chega-se à taxa de 56 homicídios/100 mil habitantes.

Esta, assim como a de muitas outras cidades e estados brasileiros, é uma taxa de assassinatos extremamente alta, tendo em vista que, conforme os padrões da OMS (Organização Mundial de Saúde), uma região que possua mais de 10 assassinatos a cada 100 mil habitantes já é qualificada como uma zona epidêmica de homicídios (Veja: Diminuição da violência na cidade do Rio de Janeiro não é o bastante e Percepção da violência pelos belo-horizontinos não condiz com a realidade).

Considerando-se que, em 2000, o índice na cidade era de 26,2 homicídios a cada 100 mil habitantes (dados do Mapa da Violência 2012), é possível notar que ele dobrou em dez anos. Naquele ano, o número absoluto de homicídios na cidade também era reduzido pela metade, 416 assassinados.
Na época, há dez anos atrás, a cidade ocupava a 18ª colocação dentre as capitais mais violentas do país, posição que em 2009 regrediu para o 6º lugar. O elevado número de mortes na cidade ensejou, inclusive, a criação de um site que veicula chocantes casos de assassinatos ali ocorridos, chamado www.crimescuritiba.com.

Dessa forma, a violência e o morticínio vêm contaminando cada vez mais os estados e cidades brasileiras, sejam elas do norte e nordeste, onde a violência toma proporções desastrosas, seja no sudeste ou sul, onde apesar de mais desenvolvidos economicamente, os estados e suas capitais também se encontram mergulhados em um mar de sangue. Não será o momento de criação de um sério plano nacional de combate à violência? Ou melhor: uma política ética de não-violência, como pregava Gandhi?

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no professorlfg.com.br.

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.