De acordo com os levantamentos do Instituto Avante Brasil, baseados nos dados do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) e do Datasus-Ministério da Sáude, do total de 42.844 mortes no trânsito ocorridas em 2010, 10.825 (25%) vitimaram motociclistas, grupo que representa o maior percentual de mortos.

 

Em seguida vêm os pedestres, que representam 23% (9.944 mortes) das vítimas fatais no trânsito e, depois, os ocupantes de automóveis, com 21% (9.059 mortes). Os ciclistas, com um total de 1.513 vítimas fatais, totalizaram 4% do total de mortos no trânsito em 2010.

Contudo, o cenário nem sempre foi este para os que hoje ocupam a primeira posição na vitimização no trânsito. Como se pode observar no quadro abaixo, com um total de 3.100 vítimas em 2001 e 8.118 vítimas em 2007, os motociclistas ostentavam naqueles dois anos a terceira colocação dentre os mais vitimados no trânsito, sendo superados pelos ocupantes de veículos e, então, pelos pedestres, que constituíam a maioria dos mortos.

A imprudência, a falta de educação no trânsito, a morosidade no pronto-atendimento, a precária fiscalização das autoridades, o descaso com as estradas e a embriaguez ao volante constituem os fatores mais determinantes para toda essa mortandade.

 

Uma calamidade que não será resolvida com leis em tese mais severas, mas apenas com a aplicação séria e imediata da fórmula EEFPP (Educação, engenharia, fiscalização, primeiros socorros e punição adequada).

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.

 

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, pós graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.