LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*/**

 

Roberto DaMatta (2010: p, 52 e ss.) explica o sentido da expressão Fé em Deus e pé na tábua (para os motociclistas: fé em Deus e mão na máquina; para os ciclistas: fé em Deus e pé no pedal; para os pedestres: fé em Deus e pé na cova): “há uma crença na divindade que nos protege, e na qual confiamos cegamente, pois ela representa a totalidade do mundo e da vida aqui e no além (...) podemos enfiar o pé na tábua porque nossa fé em Deus nos protege do perigo (...) a maioria esmagadora dos habitantes do Brasil acredita piamente num outro mundo e na sobrevivência da alma ou da sua consciência depois da morte, o que torna a propensão ao risco rotineira porque embasada neste conceito de que temos muitas vidas à nossa espera”. Uma boa parcela das mortes no trânsito, sobretudo dos jovens, encontra explicação nessa generalizada crença popular.

 

Consoante constatação do Instituto Avante Brasil, baseada nos dados do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) e do Datasus-Ministério da Sáude, do total de 42.844 vítimas fatais no trânsito em 2010, 19.580 (ou 50%) tratavam-se de jovens adultos, entre 20 e 39 anos.

 

Logo após, vêm os adultos entre 40 e 59 anos (11.309 vítimas), representando 29% dos mortos no trânsito; os jovens adolescentes entre 15 e 19 anos (3.411 vítimas) representando 9% do total de mortes; os maiores de 60 anos (3.191 vítimas), representando 8% das mortes e, por fim, as crianças e adolescentes de zero a 14 anos (1.895 vítimas), representando 5% das mortes no trânsito:

Se considerarmos, no entanto, o crescimento nas mortes no trânsito na última década, verificaremos que as mortes de indivíduos com 60 anos ou mais no trânsito, ou seja, aqueles considerados idosos, foram as que mais cresceram, ao passo que as mortes de crianças e adolescentes entre zero e 14 anos, diminuíram.

 

Enquanto o crescimento no total de mortes no trânsito entre 2001 (30.524 vítimas) e 2010 (42.844 vítimas) foi de 40,3%, o crescimento no número de mortes dos maiores de 60 anos cresceu 51%, saltando de 2.113 mortes em 2001 para 3.191 mortes em 2010. Ao mesmo tempo, o número de mortes de crianças e adolescentes de zero a 14 anos diminuiu 20,8%, caindo de 2.395 em 2001, para 1.895 em 2010. Veja a tabela abaixo:

Com a evolução econômica do país, muito mais pessoas com mais idade estão circulando ou em movimento, tendo em vista o crescente aumento da expectativa de vida no país. Isso, em parte, pode explicar o aumento de mortes nessa faixa etária. De outro lado, a imposição da utilização das cadeirinhas para crianças, dentre outras medidas de segurança, teriam contribuído para a diminuição das mortes nessa faixa etária.

 

Contudo, pode-se notar também que, desde 2001, os jovens entre 20 e 39 já representavam a maioria das vítimas fatais no trânsito e nenhuma medida ou política específica (nem mesmo a Lei Seca) foram capazes de alterar esse cenário até os dias de hoje, razão pela qual novas diretrizes devem ser tomadas, não só para evitar mais mortes de idosos, que vêm crescendo aceleradamente, como também as de jovens adultos, que nunca pararam de crescer e sempre constituíram a maioria das fatalidades.

 

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.

 

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, pós graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.