LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no institutoavantebrasil.com.br

Por que no Brasil aumentamos em mais de 4% ao ano o número de mortos no trânsito, enquanto a Europa, de 1999 a 2010, teve redução de 42%? Isso não é fruto do acaso. Nem tampouco é uma obra que se conquista da noite ao dia. Para toda salada da morte (massacre) existe uma receita.

Vejamos: coloca-se nas mãos de muita gente despreparada (“bestas humanas não domesticadas”; muitas delas, inclusive com título superior) uma arma potente (que é o veículo), mas sem o treinamento especializado, educação adequada ou consciência das suas responsabilidades; incrementa-se em 5 milhões por ano o número de veículos; relaxa-se na fiscalização e garante-se a impunidade, sobretudo via corrupção dos policiais e morosidade da Justiça (o caso Edmundo é o mais emblemático dessa conivência judicial com o massacre nacional).

Juntam-se, à morosidade do judiciário, carros sem a devida segurança, estradas mal sinalizadas, pouco investimento em tecnologia, má gestão pública, falta de estratégias extra-penais de prevenção, ausência de educação sobre trânsito nas escolas, não aplicação no trânsito daquilo que é arrecadado na área, baixa remuneração dos policiais, falta de estrutura de quem fiscaliza etc.

Se a tudo isso agregamos ainda a irresponsabilidade da “besta humana não domesticada” (a expressão é de Nietzsche), de beber e dirigir, a imensa dificuldade de o brasileiro observar as leis, a ausência ou carência de recursos, a ausência da visão igualitária do mundo, a presença de obstáculos que impedem o bom fluxo dos veículos, os buracos, má sinalização, guardas inoperantes, manutenção dos veículos precária, ausência de paciência e prudência do motorista brasileiro, sua fé em Deus, que o protegeria, abuso da bebida alcoólica, dirigir falando ao celular, dirigir com o braço para fora do veículo, fumar e dirigir, uso de óculos escuros à noite, exibicionismo no volante, o jeitinho nacional etc. (DaMatta et alii: 2010, p. 57, 64, 79, 95, 107 e114), está feita a salada da morte.

É só contabilizar anualmente os óbitos: 36.281 em 1996, 28.995, em 2000, 35.994, em 2005, 42.844, em 2010, e cerca de 46 mil no ano de 2012, de acordo com as projeções do nosso Instituto Avante Brasil.

Temos que copiar o modelo europeu e abandonar definitivamente o populismo punitivista brasileiro. A nova lei seca, apesar das promessas e esperanças de que poderia solucionar o problema, tem tudo para dar em nada, em termos de diminuição de acidentes e mortes no trânsito. E se não der em nada não será mero acidente.

É mais do que previsível que a nova lei seca vá repetir o que aconteceu com as leis anteriores na área, porque não estamos fazendo as coisas certas, ou seja, em matéria de trânsito estamos na contramão, porque não fazemos (ou não fazemos bem) o que deveria ser feito: educação, engenharia (das estradas, ruas e carros), fiscalização intensa e contínua, primeiros socorros e punição rápida e eficaz (respeitando-se o devido processo legal) (EEFPP).