LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorlfg.com.br*

Os levantamentos realizados pelo Instituto Avante Brasil nos últimos dados divulgados pela ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), datados de 2005, apontaram que 7% do total de acidentes e fatalidades que ocorrem no trânsito no país terminam em óbitos.

Mais chocante: desse montante, 71% são mortes que ocorrem no próprio local do acidente, o que evidencia como os primeiros socorros demoram a ocorrer ou não são tão bem instrumentalizados e eficazes como deveriam. Veja o gráfico abaixo:

De acordo com os números do Datasus (Ministério da Saúde), só em 2010, o Brasil matou 42.884 pessoas no trânsito e totalizou 934.018 mortes desde 1980, ou seja, quase 1 milhão de mortos no trânsito! Nesses últimos 31 anos (1980/2010) o crescimento no número de mortes no trânsito no Brasil foi de 115%, enquanto a taxa de mortes a cada 100 mil habitantes aumentou 33%.

Se considerarmos apenas a última década (2001/2010), houve um crescimento de 40,3% nas mortes ocorridas no trânsito e um aumento de 26,6% na taxa de mortes por 100 mil habitantes. Isso porque, em 2001, o número de mortos no trânsito era de 30.524 pessoas e a taxa era de 17,1 mortes/100 mil habitantes. Em 2010, saltou para 66 mortes a cada 100 mil habitantes (Veja: Mortes no trânsito cresceram 40,3% em uma década).

Durante todos esses anos não foram criadas medidas inovadoras ou aprimoradas as já existentes a ponto de que esse crescimento fosse contido e tantas mortes evitadas. A política equivocada brasileira vem investindo apenas em novas leis, sanções penais e administrativas, muitas de cunho pecuniário, visando a usar a coerção (e não a conscientização) para evitar imprudências no trânsito.

Porém, o desenfreado crescimento no número de mortes tem demonstrado que apenas uma política nacional séria, que se utilize da prevenção, educação e conscientização dos condutores e pedestres, do aprimoramento da engenharia nas vias, da melhora na fiscalização pelas autoridades, de uma punição adequada, certa e direcionada e, ainda, de primeiros socorros imediatos, bem equipados e eficientes (a fórmula EEFPP) será capaz de conter toda essa mortandade viária.

*Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, pós graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.