LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorlfg.com.br*

 

Cento e dezessete pessoas (117) morreram por dia no Brasil em 2010. Em 2012, de acordo com as projeções do Instituto Avante Brasil, serão 127 mortes por dia. A causa dessa estrondosa (e escandalosa) mortandade não é a fome, guerra, um tsunami, as enchentes, um vírus, uma bactéria ou uma febre virótica. Nada disso. É a barbárie resultante do caótico trânsito brasileiro.

 

A cada 11 minutos e 21 segundos uma vida é destroçada nas ferragens, nas estradas, ruas ou calçadas brasileiras. De acordo com o Datasus (Ministério da Saúde), 42.844 vidas foram destruídas somente no ano de 2010. Foram 117 vítimas fatais por dia. Nesse número não estão os feridos, os amputados e os para ou tetraplégicos.

 

É o pior índice (já constante do Datasus) que o Brasil apresentou nos últimos 10 anos: em 2001 as vítimas fatais somavam 30.524, ou seja, houve um crescimento de 40,3% de 2001 a 2010. Se levarmos em consideração as mortes a cada 100 mil habitantes, o cenário também não deixa de ser catastrófico. Em 2001, a taxa era de 17,7 mortes por 100 mil habitantes, saltando para 22,4 em 2010, o que significa um crescimento de 26,6%.

 

Mantida essa brutalidade nesse ritmo, os números referentes ao ano de 2012 (que ainda serão consolidados) chegam a 46.395 pessoas assassinadas, o equivalente a 127 pessoas por dia ou 5 mortes por hora! (projeção calculada no Delitômetro do Instituto Avante Brasil).

 

Com uma taxa demasiadamente excessiva (22,4 mortes a cada 100 mil habitantes), o Brasil ganha destaque internacional: mata 3 vezes mais que toda a União Europeia, que tem taxa de 6,9 mortes por 100 mil habitantes. Absurdo total, porque aqui matamos muito mais, com menos veículos: o número total de veículos de toda a União Europeia é de 267 milhões (em 2009), enquanto que o número de mortes não passou de 34.500 (de acordo com os dados atualizados da Eurosat, 2009).

 

Na União Europeia são 12,9 mortes por 100 mil veículos. No Brasil são 66 mortes por 100 mil veículos (conforme o Denatran: 64.817.974 de veículos em 2010, para 42.844 mortes). A taxa brasileira de mortes por 100 mil veículos é simplesmente 4,9 vezes maior que a europeia.

 

O trânsito assassino brasileiro mata 24% mais pessoas em número absoluto que a União Europeia, mesmo possuindo uma frota 4 vezes menor. O caro leitor estará perguntando: quais foram as razões do sucesso europeu?

 

Há 20 anos a União Europeia estabeleceu uma Política Púbica voltada exclusivamente para a Segurança Viária, com o intuito de reduzir drasticamente seu número de mortes da década de 90 (75.400) em 50% e conseguiu (em 2010 o número de mortes de toda a União Europeia chegou a 32.787). Entre 2000 e 2009, a taxa média de redução no número de mortes no trânsito foi de 5% ao ano. Levou-se a sério o EEFPP: Educação, Engenharia, Fiscalização, Primeiros socorros e Punição.

 

E no Brasil? Na última década (2001/2010), o país atingiu uma taxa média de crescimento anual de 4,06% no número de mortes no trânsito. Isso porque por aqui, só se vê medidas emergenciais, pontuais, reforma da legislação, sem qualquer caráter preventivo de dimensão nacional e duradoura.

 

Como bem disse Pere Navarro (diretor-geral de trânsito na Espanha): “Não é possível que haja no Brasil muitos problemas mais graves do que 100 [117] mortos em acidentes a cada dia. Não basta educar, é preciso vigiar e punir. As campanhas devem ser duras. Acidente de trânsito não é maldição divina e deve ser combatido como doença grave” (Época, 08.08.11, p. 154).

 

*Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, pós graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.