Apesar de ter aumentado a faixa etária da população brasileira, o Brasil ainda é um país jovem. São mais de 51 milhões de jovens, de 15 a 29 anos, entre os cerca de 200 milhões de habitantes. E é essa faixa etária que traz grandes preocupações para o País. Apesar de todos os incentivos do governo, 9,6 milhões de jovens não estudam nem trabalham, aproximadamente 19,6% da população dessa faixa etária. São a chamada geração “nem-nem”.

Com a implementação da Política Nacional da Juventude, a partir de 2005, avanços importantes foram registrados, como o aumento do número de jovens no ensino superior e a retirada de milhões deles de situações de risco. No entanto, as discussões sobre ações ligadas a juventude entraram recentemente na agenda das políticas públicas, principalmente quando falamos sobre o debate das medidas socioeducativas realizadas pelas instituições voltadas para essas demandas.

De fato, a exclusão ainda é o maior problema da política juvenil. Além dela, é preciso incluir a preocupação com a educação de qualidade, a saúde integral, o acesso à cultura, esporte e lazer, além do enfrentamento à violência contra a juventude, em especial, contra os jovens negros, que ainda são as principais vítimas da violência no país.

Infelizmente, há também um grande número de jovens infratores e as políticas socioeducativas brasileiras tem se mostrado ineficazes também para eles, principalmente quando falamos de internações em estabelecimentos educacionais. As instituições, assim como as cadeias, estão superlotadas e não possuem projetos de ressocialização que estimulem os infratores a estudar ou a buscar uma colocação no mercado de trabalho.

Na grande parte dos casos, a violência é resposta às desigualdades socioeconômicas e a prática de crimes não é restrita apenas aos jovens das camadas pobres da sociedade. No entanto, quando o jovem é internado, ele sofre uma série de mudanças que envolvem aspectos de atitude, pensamentos, gestos, palavras e olhares e serão as práticas disciplinares adotadas que irão trabalhar a ressocialização desses indivíduos.

Mais uma vez, ressaltamos a importância da educação. É preciso pensar que esses jovens, indiferente de classe, cor ou gênero, necessitam de ajuda e que, se não houver incentivo em atividades educacionais no período de internação, não haverá mudanças de comportamento. Os jovens internados precisam ter acesso à escola regular de ensino fundamental e médio, além de outros projetos que devem incluir a capacitação da mão de obra, para que existam possibilidades quando eles deixarem as instituições. Caso contrário, as instituições socioeducativas perdem o sentido e nós perderemos, definitivamente, nossos jovens.

*Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional