Casa de Conselhos é inaugurada Delmiro Gouveia

  • Redação
  • 13/09/2012 05:31
  • Minuto Paulo Afonso

Foi inaugurada na tarde desta quarta-feira (12), a Casa de Conselhos do município de Delmiro Gouveia. Os conselhos municipais são instâncias de caráter deliberativo, fiscalizador e propositor. Atualmente, o município apresenta regularizados os conselhos de: Assistência Social, Saúde, Alimentação e Fundeb, bem como os conselhos de direitos: da mulher, do idoso, da criança e do adolescente, e de segurança alimentar e nutricional.

Já foi aprovado pela Câmara de Vereadores o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e está em fase de aprovação o Conselho da Juventude. Cabe ressaltar que os conselhos são compostos de forma paritária, o que ocasiona oportunidade da participação da sociedade civil na elaboração de planos municipais, na efetivação da política pública e na fiscalização dos gastos do recurso público.

A casa de conselhos é um dos instrumentos para fortalecer a atuação dos conselhos municipais, sobretudo, um espaço virtual que atua como Secretaria Geral dos Conselhos, por meio da qual os documentos, reuniões, pautas, deliberações e encaminhamentos dos conselhos municipais estão acessíveis ao cidadão e a gestão municipal.