Em decorrência dos trabalhos do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público, que cumpriu na manhã desta quinta-feira (20) mandados de busca e apreensão em prefeituras do Sertão alagoano, o promotor de Justiça Luiz Tenório relatou ao Alagoas na Net um balanço das primeiras informações apuradas no município de Palestina.

A ação do MP tinha em vista a busca por documentos que comprovassem várias denuncias de fraudes em processos licitatórios, tais como contratações irregulares de empresas no município sertanejo.

De acordo com Tenório, após algumas averiguações foi evidenciado que mais de 90% das licitações ocorridas naquela prefeitura ocorriam sem nenhuma concorrência, ou seja, apenas uma empresa era sempre a escolhida nas licitações.

“Em diversos contratos e processos licitatórios encontramos empresas com características ‘fantasmas’, onde na oportunidade, verificou-se que uma delas era a empresa fantasma do ex-vereador Tarzan, da cidade de Carneiros, preso na Operação Primavera, [ocorrida em outubro de 2009], também desbaratada pelo MP”, relatou o promotor.

O promotor informou ainda, que todas as empresas que foram encontradas com contratos nos processos licitatórios, onde houve o encontro de índicio de fraude, deverão ser visitadas in loco pelo MP.

Folha de pagamento

As buscas realizada pelo membro do MP também demonstram que as folha de pagamento, bem como todos os documentos referentes a contratação de servidores daquele município não estavam na prefeitura, mas sim no escritório de um contador, no município de Santana do Ipanema. A informação sobre tais documentos fora repassado pelo próprio secretário de finanças do município, Francisco de Assis Costa da Silva.

“Aqui achamos apenas alguns documentos, mas o próprio secretário nos informou que toda a papelada dos funcionários da prefeitura estão de posse do contador responsável, que fica em Santana. Esses documentos eram pra estar aqui, pois deviam ficar à disposição para qualquer órgão fiscalizador”, informou o membro ministerial.

Estranho

Durante a busca foi localizada uma das folhas de pagamento da prefeitura de Palestina, do ano de 2009, porém, para a surpresa do promotor Luiz Tenório e de toda a equipe, o documento encontrado constava como se os servidores daquele município estivessem recebendo através da cidade de Lagoa da Canoa, Agreste alagoano.

Chamada para o concurso

Um dos últimos registros feito pela equipe do MP foi a localização de uma carta convite, onde se apresentava a convocação de possíveis aprovados em concurso público no município. O documento, que apresentava a assinatura do gestor municipal, era usado para a chamada de servidores da prefeitura, contudo, as informações do candidato estariam livre para um preenchimento manual.

“Uma convocação de servidores legítima, geralmente deveria constar os dados básicos do aprovado, com número de inscrição e demais informações. Nesse caso, é nítido a intensão de montar ou forjar qualquer pessoa a assumir tal cargo”, reiterou Luiz Tenório.

A operação de busca e apreensão no município de Palestina contou com o poio do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e policiais do 7º Batalhão, da cidade de Santana do Ipanema. O grupo do MP ainda cumpriu mandados expedidos pela 17ª Vara da Capital nas cidades de Piranhas e Estrela de Alagoas.