Integrantes da Comissão Especial Externa, que acompanha as obras de transposição do Rio São Francisco, se mostraram decepcionados com as explicações das construtoras envolvidas no empreendimento sobre o atraso na obra. Das 11 empresas convidadas apenas seis enviaram representantes para a audiência pública realizada na terça-feira (19) no Senado Federal.

O senador Benedito de Lira (PP-AL), integrante da Comissão, questionou as empresas sobre os principais empecilhos para o cumprimento do cronograma. “Confesso como nordestino, que não me lembrava desta obra. Nunca vi uma demora tão grande. Vejo obras gigantescas em outros países, como a maior ponte do mundo com 34 km construídos pela China em três anos e que levaríamos mais de um século para terminar”.

Inicialmente, o prazo final da transposição seria 2012, mas já foi adiado para 2015. A comissão especial foi criada em novembro, pouco depois da divulgação de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando problemas. Então, apenas 43% das obras haviam sido concluídas. Dos 9 lotes, 4 se encontravam paralisados. Nesses, as empresas alegaram impossibilidade de cumprir os contratos porque os custos reais (projetos executivos) ultrapassaram os valores previstos (projeto básico).

Os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena (PSDB-PB) não pouparam críticas. “A nossa legislação permite licitações com projetos básicos, mas pressupõe-se que eles não sejam tão distantes dos projetos executivos”, reclamou Cássio Cunha Lima.

O representante do consórcio que administra os dois primeiros lotes da obra no Eixo Norte, Adriano Fernandez, destacou entre os principais entraves: pendências fundiárias e ambientais (como falta de liberação para o desmatamento), projeto básico inconsistente e planilhas discrepantes em relação ao projeto executivo liberado mais tarde, ausência de preços na planilha e atraso na entrega do projeto executivo, principalmente de aquedutos.

Benedito de Lira lembrou que dificuldades semelhantes atrasam a conclusão de obras importantes para o desenvolvimento de Alagoas como o Canal do Sertão e a rodovia AL 101. “As obras na AL 101 foram suspensas porque o Tribunal de Contas da União suspeitou de superfaturamento em um trecho que custava R$ 8 milhões. Quando a obra foi retomada, o valor subiu para R$ 48 milhões. A paralisação tem um custo alto. Temos que superar os gargalos antes de iniciar as obras”, questionou.

O primeiro trecho do Canal do Sertão, com 65 quilômetros, deve ser inaugurado em março, mas ainda falta definir os projetos para que a água possa atender pequenos e médios sistemas de abastecimento, principalmente nas comunidades às margens do Canal, piscicultura e irrigação. “Estou preocupado em evitar que o canal sirva apenas para encher carros pipas emergencialmente. A água deve chegar ao campo, às cidades como fator de desenvolvimento. Faço um apelo aos consórcios para que as coisas andem e os nordestinos possam aspirar à esperança de que amanhã terão água para beber, o que hoje eles não têm”, completou.

De acordo com Benedito de Lira, o Canal do Sertão “deslanchou” após a inclusão do projeto, pelo ex-presidente Lula, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o primeiro trecho será inaugurado graças á continuidade do empreendimento garantida pela presidenta Dilma.

Histórico

A integração do rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste visa levar água a municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O projeto inclui a construção de 700 quilômetros de canais, além de adutoras. Está orçado atualmente em R$ 8,2 bilhões, ante um custo inicial estimado em R$ 4,8 bilhões.

O projeto foi iniciado em 2007, durante o governo Lula, tendo desde seu início constado da lista de prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).