O governo federal adiou nesta sexta-feira (3) o CPNU (Concurso Público Nacional Unificado), conhecido como 'Enem dos concursos'. A prova estava prevista para ocorrer neste domingo (5), mas a data foi alterada por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. Ao todo, o exame tem mais de 2,1 milhões de inscritos.

O que aconteceu

A decisão ocorreu depois de intensa discussão entre os ministros, mas ainda não uma nova data para as provas. O anúncio ocorreu na tarde desta sexta em anúncio dos ministros Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação).

A nova data será anunciada "assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional", segundo o Ministério da Gestão.

“A conclusão que a gente teve hoje é que seria impossível realizar a prova no Rio Grande de Sul.”

Ministra Esther Dweck

Rio Grande do Sul queria adiamento. Ontem, o governador Eduardo Leite (PSDB) pediu o adiamento nos locais atingidos pelas chuvas. Até quinta à noite, o governo federal manteve a aplicação geral da prova, mas iniciou um debate sobre a situação dos candidatos que farão o exame no Rio Grande do Sul.

Duas possibilidades discutidas. Os ministros do gabinete de crise analisaram o assunto nesta manhã. Além do adiamento geral, havia a possibilidade de somente suspender a aplicação das provas no estado gaúcho. O temor pelo adiamento, tanto nacional quanto local, era pelo alto custo da aplicação do exame e pelo temor de judicialização.

Sem previsão de mudança. Os editais do concurso não preveem reaplicação em nenhuma hipótese, mesmo em caso de desastres naturais. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Dinheiro de volta. O único dispositivo dos candidatos que tenham a participação afetada por problemas logísticos (que incluem desastres naturais) é receberem de volta o dinheiro de inscrição. O regulamento do concurso ainda diz que um adiamento das provas só poderia ocorrer em todo Brasil.

Certeza de judicialização

Judicialização é esperada. O governo tinha consciência de que candidatos entrariam na Justiça qualquer que fosse sua decisão. Os candidatos gaúchos reclamariam por não poder fazer as provas em caso de manutenção da data. O adiamento levaria a pessoas nos demais estados a reclamar.

Custo de R$ 50 milhões. O 'Enem dos consursos' custou R$ 50 milhões e o número de inscritos é de 2,1 milhões de candidatos. O método é considerado inovador por aglutinar todas as vagas oferecidas.

6 mil candidatos no RS. O concurso seria realizado em 10 cidades gaúchas e algumas estão em área de de situação de emergência. Do total de 86 mil inscritos no Rio Grande do Sul, 6 mil fariam a prova nos municípios atingidos. 

MPF pede informações

Pedido de explicações. Antes do anúncio oficial do governo, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul enviou ofícios ao Ministério da Gestão com dois questionamentos. O primeiro é se havia estudo de adiamento. O outro, como ficaria a situação dos candidatos que fariam a prova nas cidades gaúchas.

Situação de calamidade. O documento ressaltava a situação caótica enfrentada no Rio Grande do Sul e quais medidas seriam tomadas para presevar o direito dos gaúchos.

Calamidade pública no RS

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde 24 de abril já deixaram pelo menos 38 mortos. Outras dezenas de pessoas estão desaparecidas, segundo a Defesa Civil.

Ao todo, 235 dos 497 municípios gaúchos foram afetados pelas fortes chuvas. Há 23 mil pessoas desalojadas, 7.949 em abrigos e 74 feridos, de acordo com o último balanço da Defesa Civil.

O governador Eduardo Leite decretou estado de calamidade pública na noite de quarta (1º), com prazo de 180 dias. As chuvas e enchentes foram classificadas como desastres de nível 3, "caracterizados por danos e prejuízos elevados". Todo o estado foi colocado sob alerta de inundação ou inundação severa.

Em Porto Alegre, a previsão é que o nível do rio Guaíba suba e atinja cinco metros. O governador declarou que o Guaíba já atingiu 3,36 metros na noite desta quinta-feira. Em 1941, quando uma cheia histórica inundou parte do centro de Porto Alegre, o rio atingiu 4,76 metros.

Na quinta-feira (2), a barragem 14 de Julho, entre Cotiporã e Bento Gonçalves, rompeu parcialmente. Com o rompimento, uma onda de dois metros de altura atingiu a região de Bento Gonçalves.

Também na quinta-feira, o presidente Lula (PT) visitou o estado e prometeu recursos. Um comitê de crise foi instaurado com sete ministros, e pelo menos três pastas já anunciaram que implantarão comitês no RS para operar localmente as ações de combate.