Marina Silva: impedida de registrar seu partido, eis que resta ser vice!
- Igor Ribeiro
- 05/10/2013 12:17
- Igor Ribeiro
Marina Silva tem em sua biografia uma extensa carreira na vida pública. Foi eleita pela primeira vez a um cargo público nas eleições de 1988, quando foi a vereadora mais votada de Rio Branco. De lá pra cá, Marina já foi Deputada Estadual , Senadora, Ministra do meio ambiente e já se candidatou a presidência da república pelo partido verde (PV), não obtendo êxito, obteve ainda uma expressiva votação de mais de 19 milhões dos votos válidos (19,33% da porcentagem total), ficando em terceiro lugar na disputa, em 2010.
Sua atuação pela preservação do meio ambiente lhe rendeu reconhecimento internacional, tendo recebido uma série de prêmios internacionais, como o "Champions of the Earth" da Organização das Nações Unidas, por sua luta para proteger a Floresta Amazônica.
Saída do PV e criação de um novo partido
Em 29 de junho de 2011, o jornal Correio do Brasil publicou uma nota informando que Silva estava prestes a se desfiliar do Partido Verde (PV). Segundo a reportagem, Marina autorizou seus aliados a buscarem abrigo temporário em outras legendas, enquanto a própria ex-candidata à presidência recebeu convites do Partido Popular Socialista (PPS).
Em 7 de julho de 2011, no evento "Encontro por uma nova política", realizado na Zona Oeste de São Paulo, anunciou oficialmentesua saída do Partido Verde (PV).45 "Manter a coerência e seguir em frente, é o sentido de nosso gesto." disse Marina. Ela ressaltou também que a saída do partido não tem motivação eleitoral.
''Não é hora de ser pragmático, é hora de ser sonhático e de agir pelos nossos sonhos.''
( No discurso de desfiliação do PV. )
No dia 29 de junho de 2011, com os rumores que ela poderia se retirar do Partido Verde,45 publicaram que Marina não descartava a possibilidade da criação de uma nova legenda, juntamente com os demais que se desfiliassem.45 No dia 16 de fevereiro de 2013, foi lançado em "Rede Sustentabilidade", projeto para um novo partido liderado por Marina Silva.46 Seria a legenda pela qual a ex-senadora pretendia concorrer pela segunda vez à presidência, nas eleições de 2014, mas o partido não conseguiu registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral para disputar esse pleito, por não ter atingido o número mínimo de assinaturas exigidas para sua oficialização.
Decisão do TSE
Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta quinta-feira (3) o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros seguiram o parecer contrário do Ministério Público Eleitoral sob o argumento de que a sigla não obteve o mínimo necessário de assinaturas. O ministro do STF Gilmar Mendes, que substituiu Dias Toffoli no julgamento, foi o único a votar favoravelmente.
Com a decisão, a Rede fica fora da disputa eleitoral de 2014, uma vez que o prazo para o registro do partido e respectivas filiações termina no sábado (5). Marina só poderá concorrer à Presidência se decidir se filiar a outro partido, um plano B que ela sempre negou. “ Tenho um plano A e continuo com esse plano A” , afirmou a ex-senadora após o resultado do julgamento. A presença da ex-senadora em 2014 é tida como fundamental porque, em 2010, com os seus quase 20 milhões de voto, ficou em terceiro lugar e foi a responsável por levar a disputa ao segundo turno.
O primeiro voto do julgamento foi o da ministra Laurita Vaz, relatora do caso no TSE. Ao indeferir o pedido, ela disse que “nada impede o registro posterior” da Rede. A ministra rebateu ainda o argumento do partido contra os cartórios dizendo que a prova da autenticidade das assinaturas é ônus da sigla. “A contabilização de apoiamentos e as certidões validadas pelos cartórios apontam para o não atingimento das assinaturas mínimas necessárias”, disse.
A falta de 50 mil assinaturas também foi o argumento usado pelo vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão para dar parecer contrário à obtenção do registro da sigla. Para obter registro, o partido precisava validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, ou seja, 492 mil assinaturas, mas chegou a 442.500.
Mendes foi o único que votou favoravelmente a Marina Silva e foi aplaudido pelos organizadores da Rede que estavam no tribunal. O ministro questionou a invalidação de 95 mil assinaturas nos cartórios “sem justificação expressa”. “Essa contagem de assinatura e verificação de firma é de um Brasil do passado”, disse Mendes ao defender atualização da Justiça e informatização dos cartórios. Existe, segundo ele, uma situação de abuso que justifica o reconhecimento das assinaturas invalidadas. “Não se trata de descumprir a legislação, mas de aplicar a legislação”, afirmou.
O ministro João Otávio de Noronha, também voto contrário, afirmou que os ministros do TSE não podem se "mover pela sensibilidade ética ou pessoal e não há flexibilização da norma”. A ministra Luciana Lóssio, ao negar o pedido da Rede, usou argumento da própria Marina: “Criação de um partido politico não é para disputar uma eleição. É um projeto de poder, é um projeto de nação”. Todos os ministros que votaram contrariamente à criação da Rede disseram que o partido pode fazer novo pedido de registro assim que regularizar a validação das assinaturas.
Restou filiar-se ao PSB sob acordo de ser a Vice
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, recebeu um sinal verde para embarcar para Brasília para negociar um acordo com a ex-senadora Marina Silva somente no fim da tarde, no momento em que a ex-verde concedia uma entrevista coletiva anunciando que deixaria para hoje a definição sobre seu futuro político.
Assim que recebeu o OK, Eduardo Campos viajou correndo para a capital federal. Ali, disse a Marina que, juntos, teriam cndições de oferecer uma alternativa real para o eleitorado na campanha presidencial do ano que vem, com chances de vitória.
Ficou acertado entre os dois que a proposta de ela ser vice de Eduardo Campos não será oficializada imediatamente, embora esta seja, naturalmente, a base do projeto desenhado pelos dois.
Chegou a ser dito que, caso o cenário se altere e Campos, por algum motivo, se veja inviabilizado de disputar, Marina automaticamente seria o nome do partido para a corrida presidencial.
Foi firmado um compromisso de incorporar no programa socialista as ideias debatidas por Marina e seus aliados no processo de criação da Rede.
Os dois combinaram de fazer o anúncio lado a lado, em coletiva marcada para o fim da tarde de hoje.
O clima está começando a esquentar é aguardar pra ver!
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