Presidente do TJ assume o governo de Alagoas após renúncia de Renan Filho; entenda o trâmite

  • G1 AL
  • 31/03/2022 13:12
  • Notícias
Foto: Caio Loureiro / Assessoria TJ-AL
Desembargador Klever Loureiro destacou a honra de assumir o cargo de governador do Estado de Alagoas
Desembargador Klever Loureiro destacou a honra de assumir o cargo de governador do Estado de Alagoas

O governador Renan Filho (MDB) deve renunciar ao cargo oficialmente no próximo sábado (2) para disputar as eleições 2022, como já anunciou que o faria. Com a sua saída, quem vai assumir temporariamente o comando do Executivo é o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), o desembargador Klever Loureiro.

Como o estado não mais tem vice-governador, uma vez que Luciano Barbosa (MDB) foi eleito prefeito de Arapiraca, o próximo na linha de sucessão seria o presidente da Assembleia Legislativa (ALE), o deputado estadual Marcelo Victor (MDB). Porém, a assessoria do deputado informou ao g1 nesta quinta-feira (31) que ele decidiu não assumir o cargo porque será candidato à reeleição.

Caberá, então, ao presidente do TJ-AL assumir o cargo de governador interino até a realização de uma eleição suplementar, que deve ocorrer em até 30 dias após o cargo de governador ficar vago.

A assessoria de comunicação do TJ confirmou à reportagem que a cerimônia de posse do desembargador como governador interino está marcada para o sábado (2). Uma hora antes, Renan Filho fará um pronunciamento na Praça dos Martírios, em frente ao Museu Floriano Peixoto, antigo Palácio do Governo, onde deve formalizar a renúncia.

Na ausência do atual presidente do TJ-AL, o vice-presidente, desembargador José Carlos Malta Marques, assumirá o Poder Judiciário estadual.

Entenda os trâmites da eleição suplementar

O g1 conversou com os advogados Marcelo Brabo e Gustavo Ferreira, especialistas em direito eleitoral, para entender o cenário político no estado a partir da renúncia do governador. Ambos explicaram que o presidente do TJ assumir o governo não é uma novidade, que isso já ocorreu em outras oportunidades.

"Os desembargadores José Carlos Malta Marques, Elisabeth Carvalho, Sebastião Costa, entre outros, já assumiram o governo em situações anteriores. Mais recentemente o próprio Klever assumiu o governo, assim como o seu antecessor, Tutmés Airam, quando o governador Renan Filho precisou se ausentar e o deputado Marcelo Victor também não pôde assumir", recordou Brabo.

Quando vai acontecer a eleição suplementar?


Após a renúncia formal de Renan Filho, a ALE deverá convocar uma eleição suplementar em até 30 dias, onde o substituto de Renan Filho será eleito através da escolha dos 27 deputados estaduais.

“As regras e prazos estão dispostos na legislação eleitoral. Neste processo, para esta eleição suplementar, os prazos são estabelecidos pelo Poder Legislativo Estadual, a quem compete convocar a eleição”, informou Ferreira.

Até quando dura a gestão do governador tampão?

O escolhido dessa eleição fica no cargo até 31 de dezembro de 2022.

Quem pode se candidatar?

Em teoria, qualquer pessoa pode se candidatar ao governo suplementar. “Para ser candidato, a pessoa tem que cumprir os pré-requisitos eleitorais, estar filiado a um partido atentando para o prazo mínimo antes da eleição, ter domicílio eleitoral fixo, ou seja, tem que atender a regra eleitoral. Além disso, é preciso ficar atento aos prazos do edital de convocação que será publicado pela Assembleia, convocando para a eleição suplementar”, afirma Brabo.

 

O governador tampão pode disputar as eleições gerais?

Sim. O eleito pelos deputados como governador tampão também poderá ser candidato nas eleições 2022 sem ter que se afastar do comando do Poder Executivo. Mas neste outro processo eleitoral a escolha será feita através do voto do povo.