A prefeita de Santana do Ipanema, Renilde Bulhões, assinou contrato de programa com a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), que prevê a operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por esta empresa, pelos próximos 30 anos.

“Santana do Ipanema é um dos municípios mais promissores de Alagoas e tem relevante importância econômica e política; por isso, estamos felizes em manter esta parceria”, afirmou o presidente da Casal, Álvaro Menezes, após a assinatura do contrato, ocorrida na última sexta-feira (9). Para Menezes, o gesto da prefeita de Santana do Ipanema é importante para o fortalecimento da Casal, e a renovação do contrato é uma prova de que o município entendeu que a gestão associada é o melhor caminho.

Na avaliação do assessor da Presidência da Casal para assuntos de Contrato de Programa, Custódio Davim, a assinatura do contrato pode ser considerada um símbolo da nova fase da Companhia que, com mais recursos técnicos, passa a atender melhor os municípios que utilizam os serviços da empresa.

Trata-se de uma gestão associada entre Casal e prefeitura que será regulada por uma agência – no caso, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). O contrato prevê obrigações e direitos à prefeitura, à estatal e à população. “Uma legislação federal de 2007 (Lei 11.445) estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico e obriga os municípios a criar uma lei para efetivar convênio para a prestação de serviços”, diz o assessor.

Uma das primeiras providências a serem tomadas pela Casal para selar o compromisso com a prestação dos serviços ao município será a operacionalização do sistema de esgotamento sanitário, concluído recentemente e que está sendo repassado pela Codevasf. O sistema beneficia toda a comunidade e é um grande passo para a melhoria da qualidade de vida e saúde da população santanense.