Reunião da Comissão Intergestores Regional aborda alocação de recursos para municípios pólos

  • Redação
  • 11/04/2012 16:14
  • Cidades

Secretários municipais de Saúde do alto sertão estiveram reunidos durante esta quarta-feira (11) em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR). Estiveram presentes representantes dos municípios da 9ª e 10ª região de saúde.

O encontro teve como foco principal a discussão sobre a alocação de recursos para os municípios pólos onde são concentrados alguns procedimentos, como é o caso de Santana do Ipanema, onde está localizado o Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, que atende 21 municípios do sertão.

Segundo o técnico do Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, Joelington Medeiros, os encontros servem para verificar se os recursos repassados para os municípios pólos estão de acordo com o número de atendimentos dos pacientes dos outros municípios. “Nestas reuniões fazemos um balanço de contas e verificamos se o recurso que os municípios estão repassando está de acordo com o número dos seus pacientes que foram atendidos na unidade hospitalar. Ao fazermos este balanço podemos identificar se há necessidade de alocar mais recurso do município para aquele em que está situada a unidade de saúde”, frisou.

Ele ressalta que a alocação é um procedimento previsto em lei, em acordo com os gestores e o Ministério da Saúde, para que os municípios pólos não arquem com as despesas de outras cidades. “Quando fazemos a planilha dos atendimentos os números são estimados e através das reuniões ajustamos tanto o número de atendimentos quanto este repasse. Esta discussão é assegurada pelo Ministério da Saúde, que já repassa o recurso diretamente para os municípios pólos”.

Medeiros enfatiza ainda que após as discussões é produzido documento com as novas propostas e encaminhado à Câmara Intergestores Bipartite (CIB), que referenda o documento e envia ao Ministério da Saúde. “Se não houver nenhuma alteração os novos repasses são realizados em, no máximo, 60 dias”.

O diretor geral do Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, Marco Calderon, realizou explanação sobre a realidade vivenciada pela unidade de saúde no que se refere à quantidade de recursos repassados e ao o número de atendimentos de pacientes dos municípios do sertão, que ultrapassa o que foi acordado. “A cada dia que passa a demanda do Hospital Clodolfo Rodrigues aumenta, então é necessário que haja uma alocação de recursos por parte dos municípios para que se tenha uma sustentabilidade desses serviços e que o hospital continue a ofertá-los”, frisou Marco.

A secretária municipal de Saúde de Santana do Ipanema, Normanda Santiago, também ressaltou as palavras do diretor. “Precisamos fortalecer o Hospital Clodolfo Rodrigues e isso só acontecerá se alocarmos estes recursos. Peço aos senhores que se mobilizem para que este hospital continue servindo a todos da melhor forma”, falou Normanda.

Durante a reunião foi abordado ainda o atendimento dos pacientes da 9ª e 10ª região pelo município de Paulo Afonso, na Bahia. Em ofício enviado ao Secretário de Estado da Saúde, o secretário municipal solicita a alocação dos recursos para custeio das despesas com estes pacientes. “Estamos apresentando este quadro aos secretários municipais para que as providências sejam tomadas e os pacientes possam continuar seus tratamentos no município baiano”, falou Joelington.

Outro ponto de pauta do encontro foi a negociação de serviços de alta complexidade a serem realizados em Arapiraca. A secretária de saúde do município se fez presente e apresentou os procedimentos que poderão ser disponibilizados naquela cidade.

A Comissão Intergestores Regional caracteriza-se como instância privilegiada de negociação, articulação, proposição e pactuação quanto aos aspectos operacionais do SUS no âmbito da região de saúde. A CIR é constituída pelos secretários de saúde de cada região, com representação do gestor estadual. A reunião extraordinária aconteceu no auditório do Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo.