Mais de 22 mil agricultores familiares alagoanos começaram a receber, nesta quarta-feira (18), a primeira parcela da Bolsa Estiagem, no valor de R$ 80. Ao todo, serão liberadas cinco parcelas, totalizando R$ 400, para ajudar na complementação de renda dos produtores que estão nos municípios afetados pela estiagem. Em Alagoas, o recurso atende a 33 municípios.

O recurso é disponibilizado pelo Governo Federal aos agricultores que não são contemplados pelo Garantia Safra e que fazem parte do Cadastro Único para os Programas Sociais. É necessário também que esses agricultores possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

“Para fazer o saque, o agricultor deve procurar as Casas Lotéricas ou agências da Caixa Econômica Federal munido do cartão cidadão ou do cartão do Bolsa Família. E, para confirmar se o nome dele está na lista dos beneficiados, deve ir até os escritórios regionais da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) ou às Secretarias Municipais de Agricultura”, explicou o gerente Miguel Oliveira.
Em outros estados, a liberação da primeira parcela ocorreu em junho por conta da antecipação do decreto de situação de emergência, o que agilizou o envio da documentação pelos municípios.

Garantia Safra

Seguindo o calendário estabelecido pelo Comitê Gestor Nacional para o Garantia Safra, os municípios alagoanos já podem enviar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a solicitação de vistoria para posterior elaboração dos laudos de perda. Essa solicitação só pode ser realizada após o término do período de plantio, que ocorreu em 30 de junho.

Em Alagoas, o calendário para pagamento aos agricultores que se inscreveram e aderiram ao programa normalmente ocorre no segundo semestre, após a emissão dos laudos. O programa concede R$ 680 a cada produtor, em caso de perda provocada por seca ou excesso de chuvas, também divididos em cinco parcelas. O Garantia Safra cobre as culturas de feijão, milho, algodão, arroz e mandioca em 35 municípios alagoanos.

Limpeza de açudes

O secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, José Marinho Júnior, assinou, nesta quarta-feira (18), o contrato para locação de 33 retroescavadeiras, que serão usadas para limpeza de açudes e barragens nos municípios em situação de emergência por conta da estiagem.

“Com a limpeza, que vai começar imediatamente, será possível acumular a água das chuvas que chegam ao Sertão e servir aos animais”, destacou o secretário. Os trabalhos devem durar até 90 dias e vão cumprir uma agenda predefinida pelo Comitê Integrado de Combate à Seca e pelos municípios. Os recursos para locação dos equipamentos foram liberados pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), por determinação do governador Teotonio Vilela.

Bagaço de cana

Os municípios também já começaram a receber bagaço de cana-de-açúcar adquirido pelo Governo do Estado. O produto está sendo repassado aos agricultores, que o usam para complementar a alimentação do gado. Numa ação coordenada pela Seagri, 6,6 mil toneladas estão sendo adquiridas. Na parceria que foi estabelecida, os municípios ficam responsáveis pelo transporte do produto da região canavieira até a zona rural.