Servidores da educação de Palestina continuam sem acordo e Sinteal vai mover ação no STF contra município
- Redação
- 20/10/2011 19:54
- Cidades
Servidores da educação de Palestina reivindicam desde o início deste ano o cumprimento da lei federal 11.738/2008 que institui o piso salarial para os profissionais da educação no país. A lei estaria sendo ignorada pela prefeitura municipal.
Os trabalhadores buscam um diálogo com o prefeito José Alcântara Junior (PP) que de acordo com o núcleo regional do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) estaria tentado aprovar na câmara de vereadores a reformulação do Plano de Cargos e Carreira (PCC) reduzindo de 50% pata 28% os percentuais entre os níveis médio e superior, o que trás prejuízos para a categoria.
O Sindicato tem tentado intervir, acompanhando a situação e cobrando a abertura de negociações que até então não teriam acontecido. Membros da diretoria de Maceió têm tentado uma deliberação, inclusive agendando audiência na própria capital - local escolhido pela prefeitura-, mas o gestor não teria comparecido e nem enviado um representante.
O Sinteal pretende entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que a lei seja cumprida no município. “É inadmissível que um gestor ignore uma lei que já está em vigência desde 2009, e foi legitimada pelo STF. Ninguém está acima da lei.” Avisa, a presidenta do Sinteal, Célia Capistrano.
Nossa reportagem não conseguiu contato com o prefeito Júnior Alcântara. Seus telefones encontravam-se desligados ou fora da área de cobertura.
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