Os agricultores interessados em fornecer produtos para a merenda das escolas de Mata Grande, no Sertão de Alagoas, têm até o dia 13 de março para entregar o Projeto de Venda e a documentação para habilitação. A entrega deve ser feita na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Ubaldo Malta, no Centro da cidade.

De acordo com a chamada pública, a prefeitura pretende adquirir 38 tipos de produtos, a maioria deles in natura, no período que vai de 19 de março a 30 de junho de 2012. Para participar, os agricultores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento emitido nos escritórios da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri). Os grupos formais, como associações e cooperativas, também podem participar e, para isso, devem ter a DAP jurídica.

A compra dos produtos por meio da chamada pública faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e atende ao que determina a Lei nº 11.947/2009, segundo a qual pelo menos 30% da merenda sejam oriundos dos agricultores familiares do próprio município ou região. Cada agricultor pode vender para a alimentação escolar, por ano, até o limite de R$ 9 mil em produtos.

“Nós fazemos um trabalho de orientação e divulgação da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e temos uma equipe da Seagri que faz o mapeamento dos produtos dos municípios interessados, a identificação dos agricultores, organização da produção e elaboração do cardápio”, esclareceu o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto Cavalcante.

Entre os produtos que serão adquiridos, estão: banana prata, batata inglesa, cebola branca, cenoura, laranja, melancia, macaxeira, batata doce, pimentão, tomate, maracujá, alface, beterraba, acerola, abóbora, goiaba, jaca, mamão, melão e manga.

Uma cópia da chamada pública pode ser obtida na sede das secretarias municipais de Agricultura e Educação, em Mata Grande, das 8h às 13h, ou no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), no endereço www.agricultura.al.gov.br.