Revoltados com a paralisação das obras e a demora para a entrega das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, em Água Branca, na noite da última quinta-feira (1), aproximadamente 16 famílias invadiram e se apossaram de parte dos imóveis que estavam em fase de acabamento. Entre os invasores estão pessoas que foram selecionadas para ser beneficiadas com as moradias e outras que foram cadastradas, mas não preencheram os requisitos para tal benefício. Já algumas estão lá por se aproveitar do movimento para se apropriar de alguma casa ou terreno.

Segundo alguns dos invasores, o prazo para a entrega das futuras residências acabou a mais de um ano e desde então essas casas estavam abandonadas e sendo danificadas, segundo eles, por alguns dos beneficiários, possivelmente revoltados com a situação. Mas, nossa reportagem apurou que a demolição parcial dos imóveis foi causada por obreiros ligados a uma empresa de engenharia que estariam incontestes com o prejuízo sofrido com a perda de materiais de construções e com proventos em atraso. Eles teriam aproveitado uma noite para derrubar algumas paredes à marretadas.

Devido a depredação em quase 70% de algumas estruturas, os próprios invasores estão reconstruindo essas partes com investimentos que tiram do programa social Bolsa Família que recebem, respectivamente. “A casa que me apossei só tem um lado, praticamente. Vou destinar o dinheiro que recebo benefício [BF] para terminar o restante.” Disse uma invasora.

A desempregada Maria Helena Pereira da Silva revelou para a equipe do Portal Minuto Sertão que, desde que se apossaram das casas, têm ouvido alguns disparos de arma de fogo em seus quintais. “Estão querendo nos intimidar. Mas, nós somente saímos daqui para outra moradia.” Disse.

Perguntamos se sabiam quem estava tentando lhes intimidar e eles disseram que podia ser as outras pessoas beneficiadas que tiveram seus imóveis invadidos. Para isso, Isac da Silva faz um questionamento. “Se essas pessoas que se dizem donos dessas casas as querem, então por que as deixaram ser danificadas? E se precisam tanto, por que não se juntaram a nós na invasão, já que as moradias estão quase prontas?”. Indagou.

Entenda o caso

Água Branca foi beneficiado com 30 casas disponibilizadas pelo Ministério das Cidades, através do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios com população até 50 mil habitantes. Os imóveis que tiveram suas obras autorizadas em outubro de 2010 tinham o prazo de um ano para conclusão e entrega, nesse caso, em outubro de 2011. Cada residência padronizada com dois quartos, banheiro, sala e cozinha foi orçada em R$ 12 mil, chegando ao valor total de R$ 360 mil.

O Banco Morada S/A se habilitou a ministrar os recursos financeiros, neste ato, representado pela instituição Família Paulista Crédito Imobiliário S/A que por sua vez contratou a empresa Somart Engenharia Ltda para conduzir as obras. Mas, em 2011, faltando alguns meses para a conclusão das construções, o Banco Morada sofreu intervenção do Banco Central do Brasil, tendo suas operações passivas e ativas suspensas, ficando assim, impossibilitado de receber os recursos do Programa.

As construções que seguiam em ritmo acelerado tiveram que ser interrompidas quando apenas 18 casas já tinham sido construídas e passavam para a fase de acabamento. Porém, havia uma esperança de retorno até que o Banco em intervenção desistiu de continuar executando a operação financeira pactuada no município. Já faz um ano que isso aconteceu e que as construções estavam paralisadas.

Posição do prefeito

Preocupado com a situação, o prefeito Carlos Vieira, conhecido politicamente como “Professor Carlos”, foi pessoalmente ao local invadido e conversou com todos os invasores. O gestor explicou que os recursos das obras não são oriundos do município, mas sim do governo federal. Ele assegurou àquelas famílias que vai buscar soluções para o problema.

O prefeito vai a Brasília na próxima semana para cobrar mais uma vez uma medida do Ministério das Cidades, este que já adiantou que a situação está no setor de consultoria jurídica e até o momento não há uma previsão para o desfecho do caso.

Outro problema que o chefe do executivo municipal percebeu, foi que aquelas pessoas também tinham tomado indevidamente parte do terreno onde as outras unidades seriam construídas e outra propriedade da prefeitura que fica na mesma localidade. Nesse caso, o prefeito vai pedir a reintegração de posse. “A localidade tomada faz parte de projetos em andamento, como a construção de uma creche.” Explicou.