Seca: Governo prorroga situação de emergência em 33 municípios

  • Redação
  • 12/11/2012 08:28
  • Cidades

Trinta e três municípios alagoanos afetados pela estiagem tiveram a situação de emergência prorrogada por mais seis meses. O decreto assinado pelo governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), está publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (12) e tem como objetivo amenizar a situação vivenciada pela população das cidades do Agreste e Sertão de Alagoas.

Com isso, o governo continuará dando assistência e fornecendo alimentos e água à população dos municípios de Água Branca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho D’ Água das Flores, Olho D’ Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipu.

Para decidir pela prorrogação, o governador considerou que a redução das precipitações pluviométricas continua assolando os Municípios do Estado para níveis sensivelmente inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região e os impactos decorrentes das perdas significativas na agricultura e agropecuária da região.

No decreto, Vilela cita ainda que os habitantes dos Municípios afetados não superaram os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região, e o agravamento da situação em virtude da falta de chuvas, o que exige do Poder Executivo Estadual a adoção de medidas urgentes para restabelecer a normalidade das regiões afetadas.

A situação de anormalidade, de acordo com o decreto, é válida apenas para as áreas dos Municípios, comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental. Os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, serão os responsáveis em adotar as medidas necessárias para o combate à Situação de Emergência, em conjunto com os órgãos municipais.