Em atenção aos 52.260 assassinatos ocorridos apenas no ano 2010 (Ministério da Saúde – DATASUS), o Conselho Nacional do Ministério Público (em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, integrada pelo CNMP, Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Ministério da Justiça) acaba de lançar a campanha “Conte até 10, a raiva passa, a vida fica”.

Com o intuito (basilar) de prevenir o morticínio existente no país, a ação objetiva sensibilizar a sociedade a fim de evitar os assassinatos cometidos por impulso, frutos, por exemplo, de situações banais, tais como brigas em bares, discussões no trânsito ou entre vizinhos. Daí a proposta de contar até dez e manter o controle, evitando-se, assim, ações impensadas, exteriorizadas no momento da raiva.

A campanha conta com a participação dos atletas Anderson Silva, Junior Cigano, Sarah Menezes e Leandro Guilheiro que, por meio de vídeos publicitários, cartazes e outdoors, demostram que a paz é a atitude correta e não a promoção e a incitação da violência.

Uma iniciativa louvável, imprescindível e inadiável para um país que ocupa a 20ª posição no ranking mundial violência e registra um crescimento tanto no número absoluto de homicídios, como na taxa de mortes por 100 mil habitantes (em 1980, o número de homicídios era de 13.910, com uma taxa de 11,7 mortes para cada 100 mil habitantes, saltando, em 2010, para 52.260 e para uma taxa de 27,3, ou seja, um crescimento de 276% e 133%, respectivamente).

Assim, a campanha sinaliza verdadeira estratégia de sensibilização nacional. Valendo-se de vídeos persuasivos, contando com lutadores e judocas como personagens, tem aptidão para conscientizar a população e desenvolver ações positivas de enfrentamento aos homicídios.

É fato que num país em que uma pessoa é morta a cada 9 minutos (cálculos realizados pelo IAB - Instituto Avante Brasil), a aplicação isolada da iniciativa não é suficiente para minimizar ou diminuir drasticamente o número de homicídios. Deve sim vir acompanhada de verdadeiro plano de ação, de políticas públicas voltadas para diagnosticar o problema da mortandade nacional.

Todavia, enquanto o tão esperado plano de impacto nacional de prevenção aos homicídios não se materializa, que medidas como esta possam significar mudanças e quebra de paradigma, conscientização sobre o valor humano e esperança de um Brasil menos violento, menos sanguinário. A bandeira da não violência tem que prosperar. Violência acelerada, paz postergada.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.

** Colaborou: Natália Macedo Sanzovo, Advogada, Pós Graduanda em Ciências Penais, Pesquisadora e Coordenadora do Instituto Avante Brasil.