LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Os levantamentos realizados pelo Instituto Avante Brasil com base nos dados mais recentes do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), de junho de 2012, apontaram a existência de 549.577 presos, montante superior em 34.995 detentos em relação à dezembro de 2011(Veja: Brasil fechou 2011 com 514.582 presos).

Assim, de acordo com esses novos números e considerada a população nacional de 190.732.694 habitantes, utilizada pelo próprio DEPEN, o país Brasil fechou o primeiro semestre desse ano com uma taxa de 288,14 presos a cada 100 mil habitantes.

Dentre os estados do país, o Acre se manteve o mais encarcerador (posição que possuía desde jun/2011), tendo em vista que, por contar com 3.820 presos e uma população de 732.793 habitantes (a menor do país), o estado apresenta uma taxa de 521, 29 presos por 100 mil habitantes (a mais alta dentre os 27 estados).

O Maranhão, por sua vez, preservou sua última colocação como o estado menos encarcerador do país, com uma taxa de 80,11 presos a cada 100 mil habitantes, uma vez que possui um total de 5.263 detentos, ante uma população de 6.569.683 habitantes.

Contudo, apesar da grande diferença de colocações, existente devido a muitas variáveis (como população local, tipos de criminalidade, cultura e costumes de cada estado, etc.), o Mutirão Carcerário 2010/2011 realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que no sistema carcerário de ambas as unidades federativas o que impera é o descaso a desumanidade.

Nesse diapasão, enquanto no Acre existem presídios que carecem de abastecimento de água (apesar o calor amazônico) e ocorrem diversas arbitrariedades, como aumentos imotivados das penas dos detentos e não cumprimento da progressão de regimes; no Maranhão, 60% dos presos são provisórios, a superlotação é absurda, e no interior dos estabelecimentos, diversos detentos são mortos, tendo muitos deles suas cabeças decepadas e expostas nas grades das celas (Veja: Resultados do mutirão do CNJ: Acre, o estado mais encarcerador do país e Maranhão: superlotação, revolta e barbárie nos presídios).

Dessa forma, seja no estado mais ou menos encarcerador, o abarrotado sistema prisional brasileiro não se mostra apto a recuperar qualquer de seus detentos, razão pela qual a massiva imposição de pena privativa de liberdade deve ser repensada, enquanto novas medidas alternativas devem ser criadas, e as existentes, melhor aplicadas (Veja: Presídios: mais veneno para o envenenado e Alternativa à prisão não é impunidade e Abuso da prisão: muitas presas poderiam receber penas alternativas).

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

* Os dados de 2012 ainda são preliminares, atualizados até jun/12.