Agricultores podem vender para alimentação escolar em Belo Monte
- Redação
- 06/03/2013 07:12
- Cidades
Os agricultores interessados em fornecer produtos para a alimentação escolar do município de Belo Monte, no Sertão, têm até o dia 7 de março para apresentar o projeto de venda na Secretaria Municipal de Educação. Os grupos formais e informais selecionados vão fornecer 26 tipos de produtos, entre março e julho de 2013.
A compra será por meio de uma chamada pública e atende ao que determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Lei nº 11.947/2009, segundo a qual pelo menos 30% da merenda devem ser oriundos dos agricultores familiares do próprio município ou região. A ação conta com apoio das secretarias municipais de Educação e Agricultura, Emater/AL e Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri).
Entre os produtos que serão adquiridos, estão: tomate, mamão, abacaxi, mel, laranja, inhame e banana. Cada agricultor poderá vender, por ano, até o limite de R$ 20 mil. Para isso, todos eles devem ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), bem como a DAP jurídica da entidade.
O documento completo da chamada pública do município de Belo Monte pode ser acessado no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), no endereço www.agricultura.al.gov.br, ou na sede da prefeitura. Mais informações pelo telefone (82) 3532-004.
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